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Eleições antes do 25 de Abril

segunda-feira, 18 de outubro de 2010
As eleições não garantem democracia, mas é evidente que a democracia contemporânea exige uma base de recrutamento eleitoral alargada. Há cerca de seis meses, mostrei noutro blogue como a I República diminuiu consideravelmente o corpo eleitoral no nosso concelho. Agora deixo aqui este gráfico, referente a Portugal, para mostrar que só em 1973 a percentagem da população autorizada a votar recuperou os valores que se verificavam na monarquia.
Resta acrescentar que nos finais do séc. XIX a percentagem da população com direito a voto em Portugal era equivalente à da Alemanha e superior à do Reino Unido. Foi precisamente nas décadas de 1910-1920 que o direito de voto se alargou bastante por toda a Europa, enquanto por cá se restringiu. Esse "baluarte da democracia" que foi Afonso Costa, numa sessão da Câmara dos Deputados de 12-6-1913, defendendo o seu projecto de Código Eleitoral feito à medida do seu partido, dizia que «como Presidente do Govêrno, não assistirá a uma eleição que se faça com as bases de recenseamento, como no tempo da monarquia». Alegava que «indivíduos que não conhecem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de nenhuma pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a República.» Deve ter sido este discurso que lhe valeu um inabalável lugar na toponímia beijosense.
Fonte: Candeias, A. (2005) Modernidade, educação, criação de riqueza e legitimação política nos séculos XIX e XX em Portugal. Análise Social, vol. XL (176), 477-498

3 Comentários:

Anónimo disse...

Isto para aqueles que consideram que nestas diferentes fases de portugal, havia um determinado acto a que chamavam eleições, penso que o que nós hoje chama-mos de eleições é bastante diferente.

beijokense disse...

«Aquilo a que é costume chamar I República corresponde ao domínio do País pelos militantes do chamado Partido Republicano. Depois de tomar o poder, em 1910, esse partido dividiu-se no ano seguinte e, a pouco e pouco, o novo regime passou a ser hegemonizado pela facção dirigida por Afonso Costa. O problema da república esteve nesta hegemonia. Aquilo que tornou o regime odioso para muitos esteve no monopólio do poder por um partido que excluía e perseguia todos os outros da maneira mais violenta. Essa política de sectarismo brutal de Afonso Costa e do seu partido não teve só a Igreja ou os defensores de uma restauração da monarquia como vítimas, mas também o movimento sindical e sobretudo os outros republicanos
«A assimilação entre a educação e o monopólio do poder pelo Partido Republicano não faz sentido. Todos os regimes dos últimos 200 anos quiseram escolarizar os portugueses. O Partido Republicano distinguiu-se por ter sido o que menos fez por isso
«Imagine que alguém falava do Salazar mencionando apenas as barragens, o abono de família, a neutralidade na segunda guerra mundial, sem jamais referir a PIDE, a censura, a guerra colonial. Está a imaginar a gritaria que já não iria para aí? Pois é o que temos visto sobre o domínio da vida pública portuguesa pelo Partido Republicano depois de 1910: nada sobre a retirada do direito de voto à maioria da população, nada sobre a negação do direito de voto às mulheres, nada sobre o "empastelamento" e apreensão dos jornais, nada sobre a política de genocídio no sul de Angola, e o menos possível sobre a perseguição ao clero e aos sindicatos. É esse branqueamento, ao arrepio de toda a investigação histórica, que é polémico. Porque a verdade é que se voltássemos aos tempos de Afonso Costa, a maioria dos portugueses de hoje teria um choque tão grande como se voltássemos aos tempos de Salazar.»
Retirado daqui: http://www.destak.pt/artigo/76288

Há muito que considero haver algumas semelhanças entre Afonso Costa e Salazar. Tirando as diferenças de temperamento, ficamos com uma estrutura tirânica semelhante, apoiada numa inteligência de discurso que procura sempre justificar de maneira bastante racional - diria até filosófica - o monopólio do poder e a dispensabilidade da democracia.

Alternância democrática disse...

O que mais distingue uma democracia de uma autocracia ou ditadura é alternância de poder, a ideia que os cargos públicos não são vitalícios, mas que têm que se postos à prova regularmente no acto eleitoral.

Para além serem sufragados regularmente, muitos cargos públicos têm limites de mandatos, para facilitar a alternância considerada tão importante.

Trágico é quando o candidato derrotado não quer sair com dignidade e não acata a vontade da maioria dos eleitores de o substituir.

Esses pretensos insubstituíveis, como o actual Presidente Cessante Laurent Gbagbo da Costa do Marfim, podem facilmente causar a desgraça de um povo.

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