tag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post7510311622709930865..comments2024-03-22T08:12:09.970+00:00Comments on Beijós XXI: Possível devolução de IVA.BATISTAhttp://www.blogger.com/profile/07176772877686848197noreply@blogger.comBlogger41125tag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-37181357861013970822011-03-15T22:57:24.734+00:002011-03-15T22:57:24.734+00:00A boa notícia é que já há automóveis a pagar IVA à...A boa notícia é que já há automóveis a pagar IVA à taxa reduzida. Ver <a href="http://beijokense.blogspot.com/2011/03/product-placement.html" rel="nofollow">aqui</a>.beijokensehttps://www.blogger.com/profile/04071114678753312253noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-35838706106223951782011-02-11T17:13:10.500+00:002011-02-11T17:13:10.500+00:00Após ter apresentado o requerimento e recebido a r...Após ter apresentado o requerimento e recebido a recepção da confirmação do mesmo, os seis meses passaram.<br /><br />Passo seguinte: Pedir parecer á advogada.<br /><br />Eis a resposta que obtive:<br /><br />"O Estado português não está a cumprir as directivas e a Direcção Geral de Finanças já emitiu um comunicado que não vai proceder ao pagamento dos reembolsos.<br />A solução teórica é de facto a impugnação judicial, mas digo teórica porque na prática os tribunais estão a decidir a favor do estado obrigando ao recurso para o Tribunal das Comunidades Europeias.<br />Os custos seriam muito, mas muito superiores ao valor do reembolso... por isso na minha opinião não deves impugnar a não ser que conheças 3 casos em que o tribunal tenha decidido a favor do requerente para serem invocados como jurisprudência! Eu não conheço nenhum...como o teu caso há milhentos.<br />A boa noticia no meio disso é que quando o Estado português decidir e começar a pagar, os requerimentos apresentados não caducam...ou seja estão neste momento suspensos até decisão do Estado português e do Tribunal Administrativo e Fiscal."<br /><br />Espero ter ajudado quem tenha efectuado o pedido.Hawk76noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-37542462881543901512010-12-07T14:52:21.746+00:002010-12-07T14:52:21.746+00:00Boas, se possivel gostaria igualmente que me envia...Boas, se possivel gostaria igualmente que me enviasse a minuta para o mail mmateus81@gmail.com<br /><br />Obrigado e CumprimentosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-64600931818127686362010-09-20T01:29:36.586+01:002010-09-20T01:29:36.586+01:00Obrigado pelo esclarecimento.
Pode enviar-me a min...Obrigado pelo esclarecimento.<br />Pode enviar-me a minuta para PMontes2@sapo.pt sff?<br />Obrigado!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-62657613567910620102010-08-01T19:56:29.835+01:002010-08-01T19:56:29.835+01:00agradecia envio de minuta par telma.figueiredo@sap...agradecia envio de minuta par telma.figueiredo@sapo.ptAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-47378443698057018092010-04-23T22:09:59.845+01:002010-04-23T22:09:59.845+01:00http://www.deco.proteste.pt/automovel/devolucao-do...http://www.deco.proteste.pt/automovel/devolucao-do-iva-pago-com-isv-nao-esta-prevista-s595151.htm<br /><br />Devolução do IVA pago com ISV não está prevista<br /> <br /><br />Quem comprou automóvel nos últimos 4 anos ou até à alteração do Imposto sobre Veículos não pode pedir a restituição do IVA liquidado sobre o ISV ou Imposto Automóvel, ao contrário do que circula. <br /><br /><br />A lei mantém-se. Há apenas uma autorização legislativa para que o IVA deixe de incidir sobre o ISV, mas ainda não entrou em vigor. <br /><br />Segundo o princípio da não retroactividade da lei fiscal, qualquer mudança aplica-se geralmente a situações futuras sem efeitos retroactivos. O Estado não está assumir nenhum erro ou ilegalidade, nem a Comissão Europeia declarou que Portugal o estava a fazer. Pretende-se assim harmonizar a aplicação das regras do IVA ao nível comunitário. Estas são cada vez mais definidas na União Europeia.<br /><br />Com o fim da cobrança do IVA sobre o ISV, o preço de venda ao público de um automóvel não irá baixar, dado que o Governo já anunciou a subida do ISV para compensar.<br /><br />Se tiver dúvidas sobre fiscalidade, contacte-nos pelo 808 200 148 (linha azul) ou 21 841 08 58. Os nossos subscritores podem consultar o Guia Fiscal 2009.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-14905883045380405682010-04-20T17:47:49.220+01:002010-04-20T17:47:49.220+01:00Agradecia que me enviasse também essa minuta para ...Agradecia que me enviasse também essa minuta para smba29@gmail.com.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-9290981526968954712010-04-20T14:02:52.425+01:002010-04-20T14:02:52.425+01:00Nos últimos 4 anos. A data de hoje, quem comprou a...Nos últimos 4 anos. A data de hoje, quem comprou a partir de 20 de Abril de 2006.hawk76noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-18624993430450297382010-04-20T12:27:08.579+01:002010-04-20T12:27:08.579+01:00a partir de que data de aquisição da viatura?a partir de que data de aquisição da viatura?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-70840301914941811192010-04-16T14:21:02.523+01:002010-04-16T14:21:02.523+01:00Boa tarde, agradecia que me enviasse também uma mi...Boa tarde, agradecia que me enviasse também uma minuta para o mail andreiacostamagalhaes@iol.pt , <br />ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-79616589808658383922010-04-14T12:04:01.881+01:002010-04-14T12:04:01.881+01:00Agradeço também o envio da minuta para o mail: and...Agradeço também o envio da minuta para o mail: andreia.assuncao@hotmail.comAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-21558248192745021952010-04-06T17:06:56.490+01:002010-04-06T17:06:56.490+01:00Boa tarde. Se puder enviar a minuta para o mail: p...Boa tarde. Se puder enviar a minuta para o mail: paulacavaca_@hotmail.com, agradecia.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-43734949125332098592010-03-31T19:59:21.815+01:002010-03-31T19:59:21.815+01:00Agredecia o envio da minuta.
cumprimentosAgredecia o envio da minuta.<br />cumprimentosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-80886555195397517922010-03-30T15:06:06.987+01:002010-03-30T15:06:06.987+01:00SE PUDER ENVIAR A MINUTA PARA O MAIL brunocsfonsec...SE PUDER ENVIAR A MINUTA PARA O MAIL brunocsfonseca@gmail.com como todos o outros fico grato pel sua disponibilidadeAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-67258054527952605522010-03-29T10:56:07.412+01:002010-03-29T10:56:07.412+01:00OLÁ, agradecia também que me enviasse a dita minut...OLÁ, agradecia também que me enviasse a dita minuta (lanitas@sapo.pt) ... obrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-17942607269773604512010-03-28T21:08:36.118+01:002010-03-28T21:08:36.118+01:00Já agora, poderia enviar igualmente a minuta para ...Já agora, poderia enviar igualmente a minuta para pcampus@gmail.com<br />ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-53408354608143575652010-03-27T18:00:34.257+00:002010-03-27T18:00:34.257+00:00pedia encarecidamente o envio do modelo do requeri...pedia encarecidamente o envio do modelo do requerimentos para lord__of__the__weather@hotmail.comAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-1547076712620617282010-03-26T22:39:20.138+00:002010-03-26T22:39:20.138+00:00Quanto ao excesso de pagamento de impostos.
O ano ...Quanto ao excesso de pagamento de impostos.<br />O ano passado comprei uma casa, por pouco mais de metade, do preco que tinha sido vendida, meia duzias de anos atraz.Os impostos neste pais sao em confurmidade, com o valar da propriedade.<br />As tachas, estavam avaliadas para este ano, ao valor anterior. Paguei esse valor. Nao me preocupei, sabia que receberia, a diferenca.<br />Poucas semanas depois,recebo uma minuta,para eu e minha esposa assinar.Para de seguida me devolverem o excesso, o que aconteceu, poucos dias depois de la ter dado entrada.<br />Nem se quer tive, que me didigir ao respectivo departamento, eles e que se dirigiram mim.<br />A dias bateu-me a minha porta um Sr. a quem eu tinha vendido uma casa.Com certa preocupacao, e com certo ar de stress.Quem nao deve nao teme.<br />Trazia a copia de uma carta, do departamento de obras desta cidade "Hayward".Na qual tinha uma garagem construida sem a respectiva licenca.<br />Teria que a mandar demolir.Problemas de um inspetor incompetente, que deveria investigar bem, antes de enviar um oficio daqueles.<br />Como eu tenho ali um armazem, em que estam guardados, todos os papelinhos desde que aterrei neste pais. Acompanhei-o ao respectivo departamento,fomos recebidos, por uma funcionaria que nos informou, que a garagem teria de ser demolida porque tinha sida<br /> construida sem licenca.<br />Passou-me a palavra, e so lhe disse!...Que eu iria procurar os decumentos. Provavelmente demoraria umas quantas horas, mas que alguem me teria de pagar o meu tempo.Passei-lhe o violino<br />Mas!... Vai tocar piano.Teclado do computas.<br />Descobriu, algo de novo!...<br />Foi a gaveta, e, tira o micro-filme, vira para a luz.E diz,<br /> a garagem esta aqui!...<br />Problema resolvido em menos de 60 segundos.<br />Historias da minha vida.<br />Francisco Abilio Abrantes<br />abrantes@juno.com<br />U.S.A.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-37531831328350403462010-03-26T21:55:55.698+00:002010-03-26T21:55:55.698+00:00To small bird:
Sorte encontrares um funcionario de...To small bird:<br />Sorte encontrares um funcionario desses em Portugal.Pela experiencia que tenho, especialmente<br />a cerca de vinte anos, em Carregal do Sal.<br />Fui atendido por um senhor de nome (Jorge Portugal). Pelas informacoes que tenho hoje, e chefe desse departamento de financas.De certo, que recebeu essa promocao, por me ter feito la ir,<br />trez vezes. Para depois me entregar, uma foto-copia apenas.E com essa escumalha que Portugal quer andar para a frente.<br />Talvez te lembres da (Historia do Ti Se Tamancas) Publicada no "Pagina Beira".Por essa data.Se istas interessado em receber a copia, desse celebre artigo de jornal.<br />Podes enviar-me o teu endereco, pelo meu correio electronico. <br />Terei todo prazer em enviarto> <br />Francisco Abilio Abrantes<br />De Beijos em Hayward.<br />U.S.A.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-72024346623571539052010-03-26T17:38:14.770+00:002010-03-26T17:38:14.770+00:00Boa Tarde.
Gostei bastante da explicação e veio ao...Boa Tarde.<br />Gostei bastante da explicação e veio ao encontro de noticias publicadas em revistas da especialidade. Não custa tentar a nossa sorte.<br />Agradecia então que me enviasse a minuta para o email santos.pereira@sapo.pt.Os meus cumprimentos.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-10807677352559158882010-03-26T17:22:06.462+00:002010-03-26T17:22:06.462+00:00Passei ontem nas Finanças e 1ª nota 20 valores, pa...Passei ontem nas Finanças e 1ª nota 20 valores, para o atendimento que me proporcionaram.<br /><br />Fiquei parvo. <br /><br />Fui de mansinho a um dos guichets de atendimento que estava sem ninguem e pedi um esclarecimento para uma duvida rápida, já com o receio de me dizerem "É PRECISO TIRAR SENHA", ou, "NÃO VÊ QUE ESTOU OCUPADO".<br /><br />Não só me convidou a sentar, como me ouviu atentamente, deu-me mais explicações processuais do que aquelas que pedi, foi inclusivé buscar o Código Civil (?) para justificar e esclarecer o assunto, tudo isto com uma simpatia só encontrada naqueles vendedores que nos querem impingir algo.<br /><br />Saí de lá incrédulo.<br /><br />Quanto ao assunto do IVA, esclareceu que é bom ter a noção que vai dar chatices e despesas. Primeiro fazer contas ao valor em causa e tentar ver se vale a pena. Depois ter a noção de prazos, se em 6 meses não houver resposta, temos 90 dias para dar entrada do processo em tribunal (ou 90 dias após a resposta negativa. indeferido). Convém estar a contar com necessidade da intervenção de advogado, ter já a ideia de que despesas isso pode ter. Sugeriu ainda que se houvesse um grupo de amigos interessados, tendo um mesmo advogado a tratar do processo, os custos seriam divididos...<br /><br />O requerimento deve ser entregue, preferencialmente na repartição de Finanças respectiva, irmos munidos de 2 exemplares, um é entregue ou outro deve ser carimbado com data de recepção (para começar a contar os tais 6 meses).<br /><br />Hei-de passar lá novamente para lhe dar os parabéns e dar uma palavra de incentivo, acho que o meu agradecimento final não foi suficiente.<br /><br />O País precisava de mais funcionários destes.hawk76noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-21555082401301093552010-03-26T16:04:51.572+00:002010-03-26T16:04:51.572+00:00Boa tarde,
Agradecia que fizesse o favor de me en...Boa tarde,<br /><br />Agradecia que fizesse o favor de me enviar a minuta para:<br />rogeriopaulogaspar@gmail.com<br /><br />Cpts e desde ja o meu muito obrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-10047840363511763742010-03-23T23:56:50.832+00:002010-03-23T23:56:50.832+00:00pf envie tb para mim tinopena2@gmail.com
obrigado...pf envie tb para mim tinopena2@gmail.com<br /><br />obrigadoUnknownhttps://www.blogger.com/profile/00818295510938394339noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-25187734991787780192010-03-23T18:50:24.792+00:002010-03-23T18:50:24.792+00:00Boa tarde...
Esta devolução também se aplica a imp...Boa tarde...<br />Esta devolução também se aplica a impostados usados, é que também paguei o ISV.<br />Se me poder enviar minuta, também agradecia.<br />sergimago@gmail.com<br /><br />abraço<br /><br />obrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5984669609189885345.post-82870283511087299472010-03-23T15:16:35.568+00:002010-03-23T15:16:35.568+00:00Se possível agradecia que me enviasse o modelo par...Se possível agradecia que me enviasse o modelo para lai.ferreira@sapo.pt<br /><br />ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.com