Especialista em PPP

A beijosense Mariana Abrantes ocupa duas páginas da edição de hoje do Público, entrevistada na qualidade de especialista em PPP's: «Conhece os contratos de parceria público-privada de ambos os lados da barreira. Esteve na negociação do primeiro contrato PPP em Portugal, na Lusoponte, no lado dos privados. Foi, mais recentemente, controladora financeira no Ministério das Obras Públicas, função em que chamou a atenção para os problemas que traria a prorrogação do contrato com a Liscont. Mariana Abrantes diz que, em Portugal, o Estado subestima a complexidade destes contratos. A factura aparece ao contribuinte.»
Da minha leitura pessoal da entrevista, para além do assunto Liscont, destaco a crítica às renegociações de contratos e a constatação de que «este é um momento difícil para fazer contratos a 30 anos».

Para quem desconhece o assunto de que se fala, a notícia do Público apresenta uma definição: «A PPP é definida como um contrato administrativo plurianual pelo qual o parceiro público transfere para um parceiro privado a obrigação de construir obra pública ou prestar um serviço público de determinada qualidade aos utilizadores dos serviços públicos, junto com o direito de cobrar ou de ser remunerado pela prestação desses serviços. A remuneração deve ser assegurada pelos utilizadores ou pelos contribuintes, sendo o parceiro privado responsável pela construção, gestão, exploração e financiamento da obra.»