2010/06/03

Feriados e pontes tramam a economia

Portugal tem 14 feriados, três feriados a mais do que a média da União Europeia.
Cada feriado custa 37 milhões de euros em perdas económicas.
A isto há que acrescentar aquela tradição (senão aberração) lusitana, da "tolerância de ponto", quando o feriado não cai às segunda ou sexta feiras. Entre feriados e "pontes", como a segunda-feira de Carnaval, são 22 os dias em que os portugueses podem estar dispensados do trabalho, sem contar com as férias, que também são generosas.
Isto é para os portugueses que têm "emprego", porque os que têm apenas trabalho têm que trabalhar todos os dias.
Em muitos países, os feriados variávies são deslocados para segunda ou sexta-feira, isto é, colados ao fim de semana para eliminar as "pontes". Esta deslocação já está prevista no Código do Trabalho português, mas nenhum Governo têve a coragem e a fazer. Talvez isso mude agora com a crise.
Três feriados em excesso e pelo menos duas "pontes", custam-nos a todos 185 milhões de Euros, cerca de - 0,1% do PIB, todos os anos.
- Deveríamos deslocar os feriados variáveis para colar aos fins de semana e eliminar as "pontes"?
- Mantendo o Natal e o Ano Novo, quais dos outros 11 feriados podiam ser eliminados para ficarmos abaixo ou na média europeia?
16-Fevereiro, terça-feira de Carnaval
2-Abril, Sexta-feira Santa
25-Abril, Dia da Liberdade
1-Maio, Dia do Trabalhador
3-Junho, Corpo de Deus
10-Junho, Dia de Portugal e das Comunidades
15-Agosto, Nossa Senhora da Assunção
5-Outubro, Implantação da República
1-Novembro, Dia de Todos os Santos
1-Dez, Restauração da Indepedência
8-Dezembro, Imaculada Conceição
Feriado municipal, variável
Eis uma recomendação:
- Eliminar o Corpo de Deus em Junho e a Imaculada Conceição em Dezembro.
- Manter o outro feriado dedicado a Nossa Senhora da Assunção, mas deslocar.
- Manter o 25-Abril e o 1-Dezembro, deslocando para colar ao fim de semana, eliminar o 5-Outrubro. Celebrar a democracia e a independencia é mais importante que celebrar a mudança de regime.
- Eliminar os feriados municipais.
- Eliminar todas as "tolerâncias de ponto" para alguns, pagas por todos.
Fonte: DN

44 comentários:

  1. As "pontes" são só para alguns.
    Eu, por exemplo, estou hoje a trabalhar. Sem qualquer compensação para isso.
    Deslocar feriados para as Segundas ou Sextas, parece-me boa ideia (já se faz noutros paises), agora eliminar feriados???
    Só se me obrigassem a trabalhar (apenas) 8 horas por dia!!

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  2. Eu por acaso hoje não estou trabalhar, mas la toca a todos. É feriados e domingos é Sabados....Agora que muita gente aproveita para tirar umas ferias aproveita, mas isso nao acho mal. Agora as tolerancias de Ponto acho...e muito. Se não se trabalhar amnha que seja por ferias ou que se perca o dia...agora nada de tolerancia de Ponto. Quanto a deslocar feriados....ainda nao me debrucei sobre o assunto. Mas se a ideia dos feriados e celebrar/comemorar alguma acontecimento/efeméride se os deslocarmos estaremos a comemorar ou celebrar por celebrar?? Que graça tem celebrar o 25 de abril a 29 ou 26 de Abril?

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  3. E como comemoras tu o 25 de Abril? Ou o 1º de Maio? Ou o 10 de Junho?
    Se ficas em casa,aproveitas para descansar, ou algo do género, bem podes fazê-lo um dia antes ou depois....(a uma sexta ou segunda). Dessa forma evitam-se as tais "malditas" pontes e tolerâncias de ponto, que tanto mal fazem ;)

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  4. As tolerâncias de ponto são, de facto, intoleráveis.

    Falta-nos uma sondagem para podermos votar e escolher os feriados mais dispensáveis.

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  5. Eu não estou falar por mim.....Para mim sera indiferente...terei de trabalhar alguns na mesma :)

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  6. http://aeiou.visao.pt/feriados-vao-acabar-com-as-pontes=f561002

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  7. Não hindu nem judia3 de junho de 2010 às 22:40

    Os feriados religiosos (da religião católica) talvez sejam insconstituicionais por duas razões:
    1º - O Estado português é um Estado laico. Entendo isso como não tendo uma religião oficial. Logo, este Estado não pode "alinhar" ou conceder vantagens ou privilégios de qualquer espécie a festas de qualquer confissão religiosa em particular;

    2º - Ao conceder feriados nos chamados "dias santos" católicos e não conceder feriados nacionais no dia de Maomé ou em dias santos judaicos ou hindus, por exemplo, o Estado português está a discriminar entre religiões e não pode.

    Dos feriados religiosos eu deixava apenas 2 e por razões sociais que são a "6ª feira santa" e o dia de Natal, que são por tradição, dias de reunião da família e por isso factores de "reequilibrio" emocional no reencontro com os familiares e amigos. E isso também é importante para o PIB...não sei quanto, mas é.

    Quanto às "pontes" são uma aberração e uma estupidez. Qualquer feriado deveria ser "encostado" ao fim de semana sequinte.

    Do mesmo modo os feriados municipais. O municipalismo, para ser um factor de progresso, tem que ser por outos meios e formas que não pela concessão de mais um dia de folga já que às comemorações, quando as há, ninguém liga boia, a menos que sejam inseridas nas festas populares, que se fazem e bem, com ou sem feriados municipais, como acontece com os "Festejos Tradicionais Populares" de Beijós , Cabanas de Viriato, etc, etc...

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  8. nem hindu nem judia3 de junho de 2010 às 22:47

    corrijo para "inconstitucionais" (1ªlinha) e para "outros"(último parágrafo).

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  9. Por esse pensar acabavam com o Natal, com o Carnaval, etc.
    Recorde-se que Cavaco tentou acabar com o Carnaval e perdeu as eleições.
    Recorde-se que muitas localidades investem bastante para determinadas festas, querendo obter algum dos visitantes.

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  10. Cavaco perdeu as eleições SÓ por tentar acabar com as tolerâncias de ponto intoleráveis para os "funcionários" mais afortundado?

    Passados 15 anos, Portugal está a perder muito mais do que meras eleições.

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  11. Não há tolerância de ponto na Aldeia que Trabalha, pois a rega não espera

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  12. eu acho que a tolerancia de ponto deve ficar a encargo de cada empresa estou a falar do sector privado.
    isto porque em poucos sitios se trabalha 8 horas, já la vai o tempo, só mesmos os funcionarios publicos.
    pois eu posso ter que trabalhar Sabados, Domingos e feriads e muitas vezes mais de 14 horas dia, a empresa não paga horas extras, mas quando existe feriados a meio da semana, lá compensa os seus funcionarios com a chamada ponte.
    mas se tiver que ficar sem a ponte, não morro por isso. e concordo que todos os feriados devem ser encostados aos fim de semanas, era bom para todos.
    Acho mal é estarmos a pagar tantos impostos e a nos sacrificamos tantos.
    quando existe pessoas que podem trabalhar mas não querem e estão a receber rendimentos minimos sem fazerem nenhum.
    Acho que o estado devia obrigar, essas pessoas a fazer trabalho comunitario pelo menos 2 a 3 vezes por semana, para eles saberem o que custa a vida.

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  13. Linda, a falar assim pareces o Passos Coelho.

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  14. Estão a fazer crer que praticar horários por excesso é produzir muito?

    ...as famigeradas tolerâncias e eventuais feriados em excesso podem muito bem ser compensados com produtividade e brio profissional. Por isso, em certa medida, são uma falsa questão.

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  15. Pois Linda, se fosse tudo assim tão simples... Mas como é que o estado pode obrigar as pessoas a trabalhar? Se uma pessoa não quer trabalhar, o estado vai deixá-la passar fome, e aos seus filhos? Ou é preferível que essa pessoa vá roubar? E mesmo que essa pessoa queira trabalhar, não me parece muito fácil arranjar trabalho nos dias que correm.

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  16. Trabalho comunitário todos podem fazer, ou não?

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  17. Eu eliminava tudo, até o 25 de Dezembro. E para começar o ano a trabalhar elimina-se o 1 de Janeiro. Mas também como temos mais que a antiga semana inglesa, acabe-se com a folga ao sábado. 7 dias na semana e 1 só pra descansar, também chega. Como não se produz nada, dizem, para quê tanto descanso; fica-se cansado só de descansar. Simples seria uma lei só com três artigos: 1- Eliminam-se todos os feriados, dias santos, pontes,tolerâncias e o decanso de sábado; 2- Entra em vigor imediatamente; 3 - Quem não concordar trabalha mesmo nos dias referidos em 1. Assim ninguém pode queixar-se.

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  18. Mas Anónimo (anterior), deixa ficar o 5 de Outubro, sou republicano. Os outros não me importo, sou laico.

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  19. "Se uma pessoa não quer trabalhar, o estado vai deixá-la passar fome, e aos seus filhos? Ou é preferível que essa pessoa vá roubar?"

    Se a pessoa não quer trabalhar, porque é que eu que já tenho quem sustentar, tenho que sustentar mais essa pessoa????

    A alternativa possivel é roubar? Que tal querer trabalhar?

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  20. Mas se ela não quiser trabalhar, qual é a tua sugestão?

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  21. Se quer receber apoios, tem que trabalhar, tem que lhe ser dada uma ocupação.

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  22. E se não quiser, vai a polícia buscá-la a casa, à força?

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  23. se conseguirem demonstrar que trabalhar 24 horas por dia, logo que deixem o biberão ou antes, aumenta a riqueza de alguns, (Pib), temos a crise ultrapassada e resolvida.
    ...e até se podia poupar no tamanho do dicionário, eliminando certas palavras mais ou menos modernas como p, ex., descanso, pausa, fins de semana, férias, etc. etc. que até nada dizem a muitos seres vivos. Que tal ?

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  24. Se eu não aparecer no trabalho, o meu patrão não manda a policia buscar-me....

    Não recebo. Se faltar por sistema, fico sem fonte de rendimentos, não tenho como pagar contas.

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  25. Ainda nao percebi o problema deste «Anonimo». Quem nao QUER trabalhar optimo....a mim nao me afecta nada, mas nao recebe nada. Eu para ter dinheiro ao fim do mês tenho detrabalhar certo? Se nao quer trabalhar nao ha nada que meter policia nem nada...é simples nao recebe nada. Porque recebem algo se nao querem trabalhar?? Fiquem em casa, vejam TV, vao ao cafe...mas nao com o dinheiro que eu e outros descontamos.
    Triste é quem nao pode trabalhar e por algum motivo fica de baixa e recebe uma miseria....uma ninharia...porque nem aquilo que desconta lhe vale.
    Tenho uma colega de trabalho que sofre de Espinha bifida desde nascença, tem crises horriveios a pontos de nao se poder mexer. Esteve de baixa cerca de 4 meses e agora esta trabalhar com coletes cervicaIS e sentada numas cadeiras almofadadas. Perguntei: entao porque vieste trabalhar assim?? Resposta: Porque o que recebo da baixa nao da para pagar a casa, as contas e a educaçao do meu filho.....

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  26. "Para as pessoas com idade compreendida entre os 18 e os 30 anos de idade, a atribuição do rendimento social de
    inserção ["rendimento mínimo"] depende ainda da verificação cumulativa das seguintes condições especiais:

    1) Estar inscrito como candidato a emprego no centro de emprego da sua área de residência;
    2) Aceitar um plano pessoal de emprego, elaborado com o centro de emprego competente;
    3) Durante o período de inscrição demonstrar disponibilidade activa para emprego conveniente, trabalho
    socialmente necessário ou formação profissional, comprovada pelo comparecimento pontual às entrevistas
    marcadas pelo centro de emprego, pela realização de diligências adequadas à obtenção de emprego e pela
    comunicação atempada ao centro de quaisquer alterações de residência;
    4) A disponibilidade activa anteriormente referida deve ser acompanhada pelo centro de emprego, o qual
    deverá transmitir à entidade de segurança social competente todas as informações adequadas,
    nomeadamente em relação aos casos de inexistência, de falta ou de recusa justificada de ofertas de emprego
    conveniente, trabalho socialmente necessário ou formação profissional adequada."

    Não são justas, as condições para receber o "rendimento mínimo"?

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  27. A teoria é muito bonita, mas e a prática?

    Justas? Serão. Suficientes? Não sei.

    Ou não são suficientes, ou são mal aplicadas, ou mal fiscalizadas.

    O que é facto, é que muita gente recebe sem merecer.

    O que seria, se todos nós decidissemos preencher essas condições?

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  28. Ja agora peço desculpa por meter a colher e porque motivo não mudam as festas do Padroeiro de Beijos -São João Baptista, por exemplo para Sabado e Domingo.Penso que tinham muito mais afluencia de povo.No meu caso eu para ir passar o São João a Beijos, por mim não faz diferença porque não tenho de dar contas a ninguem so a mim mesmo,sou patroa, mas o Carlos tem de por um dia de ferias ou descontar o dia no salario.
    Talvez seja possivel pensar um pouco nas vantagens que poderiam ter tanto a aldeia como os mordomos.
    ANA PAULA FERNANDES

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  29. Concordo consigo Ana Paula.
    Já deveria ter mudado, à semelhança da maior parte das povoações vizinhas em que o dia da festa muda sempre para o Domingo seguinte.
    Basta ver o Santo Antão nos Pardieiros.

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  30. em resposta ao anonimo das 20.59h essas condiçoes sao bem giras. vou ali despedir me entao e ir pedir o rendimento minimo....mas ai de mim k nao mo dao:( tenho um carro em meu nome....e isso e condiçao de exclusao. Isso e a teoria cm diz o hawk ..na pratica e bem diferente....

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  31. Grande ideia essa de mudar as festas do São João, por muito que se estranhe.
    Primeiro estranha-se e depois entranha-se, certamente, afinal o convivio é a parte mais importante da tradição, não a data.
    Melhor reunir os familiares e amigos à volta das fogueiras e das sardinhas no sexta-feira ou no sábado à noite, com a procissão no dia seguinte.

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  32. Vejam NREGA, a garantia de trabalho rural na India, que garante 100 dias de trabalho remunerado por ano por famlia

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  33. Quem não trabuca, não manduca
    ...diziam os mais velhos

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  34. Bunny, então na tua opinião ter um carro não devia ser condição de exclusão para a candidatura ao rendimento mínimo?

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  35. Acabem é com as férias e deixem os feriados.

    As férias só servem para alguns, os que ganham fortunas à custa do povo, viajarem para o Dubai, Cancun e outros destinos exóticos.

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  36. la vou eu meter outra vez a colher.Ainda bem que a Micas e o Che gostaram da minha ideia.
    Vamos ver o que fazem os novos mordomos para o ano.
    Ja estou como a Micas diz, primeiro estranha-se mas depois vem o habito.Era muito mais proveitoso para todos.
    A semente esta lançada agora e preciso continuar
    a cultivar essa ideia.
    Ficamos a espera
    ANA PAULA FERNANDES

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  37. Dona Ana Paula, quando fui mordomo, tive a "sorte" de a festa de São João, ter sido no Sábado e Domingo, pode ter a certeza que se fosse durante a semana tinha sido alterada para o fim de semana.

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  38. A justificação de alguns feriados vai ficando esquecida no tempo.

    A Ascenção de Maria foi quando o Cavaco ganhou as presidenciais?

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  39. Cortar nos feriados seria uma forma fácil de melhorar a competitividade da economia portuguesa, o grande objectivo da politica economica agora e sempre.
    Cortar nos feriados seria certamente preferível do que cortar nos salários, como se veio a verificar.

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  40. Contribuinte Paga Tudo15 de novembro de 2010 às 00:55

    Agora vão dar "tolerância de ponto" por causa da cimeira da Nato, que burrice.
    Quem compensa o contribuinte português pela receita perdida?

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  41. "Governo de Passos Coelho pretende regulamentar o Código do Trabalho “para garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade”.

    Levou 12 meses, mas sugestões do Beijoz XXI foram ouvidas.

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  42. Será que o Governo vai, finalmente, ter coragem paa cortar nos feriados e pontes.
    http://economico.sapo.pt/noticias/governo-vai-cortar-nos-feriados-e-pontes_128913.html

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