O crescimeno económico, gota a gota

Fala-se de crescimento económico quando há crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre dois períodos de tempo, em regra, um ano.

O PIB de um país é a soma dos valores das seguintes parcelas: Consumo das familias, Investimento privado (empresas e famílias), Despesas correntes ou de capital do Estado (todo o sector público)  e ainda Exportações líquidas (exportações menos importações).

 Uma das teorias defendidas pelos economistas liberais é ilustrada pela “Curva de Laffer”. Esta teoria diz que, a partir de um certo limite, mesmo que o Estado pretenda cobrar mais impostos o resultado pode ser o inverso porque as pessoas deixam de trabalhar ou de investir quando sentem que uma parcela demasiado elevada do que ganham vai para impostos.

Ou seja, o Estado quer cobrar mais impostos mas pode acabar por receber menos.

Concluem então esses economistas liberais que, para promover o crescimento, é importante reduzir os impostos das grandes e médias empresas ou das pessoas de rendimentos mais elevados para que se sintam motivados a fazer mais investimentos e aumentar os seus ganhos depois de tributados.

Acreditam que a poupança dos mais ricos, vai traduzir-se (infalivelmente) em investimentos privados indo algum rendimento, tipo gota a gota, parar às mãos dos trabalhadores.

Estas políticas de promoção do crescimento, através da redução fiscal sobre os mais ricos, como foram  executadas por Reagan, na América nos anos 80, ficaram conhecidas por “crescimento económico gota a gota” (Stiglitz, J. “Os Loucos anos 90”, P. 351, Terramar). O resultado, como era de prever, foi tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres e com menos benefícios sociais e serviços públicos por aperto orçamental, enquanto o défice das contas públicas disparava. 

A mesma lógica levou à diminuição recente (dezembro 2013) dos impostos sobre os lucros (IRC) em Portugal, em particular a pagar pelas grandes e médias empresas.

E era essa, também,  a lógica do aumento da TSU (setembro de 2012) sobre os trabalhadores e redução da TSU a pagar pelas empresas que o atual governo queria aplicar (recuou, teve medo...) seguindo essas “ideias geniais”que supunham que as empresas, recebendo essas “benesses” iriam logo transformar em investimentos, independentemente das expectativas das suas vendas que andavam (e continuam) pelas ruas da amargura por falta de “pilim” nas mãos dos potenciais clientes.

O que eles pretendem, os economistas e políticos liberais conservadores, é um “crescimento  económico gota a gota”, ou seja  “ vamos dar aos ricos que estes, depois, vão fazer chegar umas gotas ou migalhas aos pobres” .

Na realidade, até pode acontecer que o PIB cresça umas décimas percentuais para gáudio e “descoberta de milagres” por esses economistas e políticos bem instalados.

Mas o que é garantido sim, é o aumento da pobreza de faixas cada vez maiores da população portuguesa, o aumento do recurso á caridade para sobreviver e o cavar mais fundo do fosso, escandaloso desde há muito, entre ricos e pobres em Portugal.

Para esses “experts” tudo isso é normal. É uma consequência do funcionamento dos mercados “livres, eficientes, com um mínimo de regulamentação e de intervenção estatal” apenas guiados pela famosa “mão invisível” de Adam Smith.

António Abrantes

 Economista, Professor aposentado do IPV.