Quelhas, courelas, e minifundios rimam com abandono também em Beijós

Quantos proprietários estarão representados nos
 minifúndios do Ribeirinho?

Num artigo de Novembro 2023, Luis Parreirão, jurista, gestor e ex-membro do governo diz: "...   a norte, o   minifúndio  tem vindo a contribuir para o afastamento das pessoas da atividade agrícola e, consequentemente, contribuindo para a desertificação do território". 

As aldeias de centro e norte de Portugal estão cercadas de minifúndios, um conceito pouco falado apesar das graves consequências para a economia rural.  Um minifúndio é uma minúscula parcela de terreno agrícola, geralmente muito menos de um hectare. Muitos não dariam para um jogo de voleibol de praia, muito menos de futebol. 

Existe grande consensus sobre a destruição de valor agrícola com o esboroamento da estrutura fundiária da propriedade rural em Portugal, de partilhas em partilhas, de avós, a filhos, a netos. 

Portugal tem 3 milhões de hectares de floresta, 3 milhões de hectares de terreno agricultado, e 3 milhões de hectares de terreno por cultivar: uma taxa de abandono territorial de mais de 30%, pior que qualquer outro país.

O que falta é passar das palavras aos atos. Identificar as propriedades e os proprietários é essencial, mas não suficiente para inverter o descalabro da economia rural. 

1. Conhecer as propriedades, identificar os proprietários, as heranças indivisas (o programa BUPI). 

Poque é que na Matriz Predial das Finanças estão inscritos cerca de 11,5 milhões de prédios rústicos e no Registo Predial da Conservatória apenas figuram 50% destes? Será que os Ministérios das Finanças e da Justiça não comunicam entre si? 

Porque é o primo que quer agregar as courelas dos avós tem que pagar tantas escrituras e emolumentos que custam mais do que valem os próprios terrenos? Porque é que as heranças indivisas, e irresponsáveis, são permitidas de geração em geração?

2. Desenvolver e aplicar medidas adequadas para criar explorações florestais e agrícolas de dimensão rentável. 

Onde estão os agentes de extensão agrícola para trabalhar com os jovens agricultores? Onde estão as campanhas e  facilidades para o emparcelamento?  Como se pode tornar a exploração florestal e agrícola sustentável em termos económicos ambientais e sociais,  do século XIX para o século XXI?

Mariana Abrantes de Sousa, economista   

VER https://www.agroportal.pt/propriedade-rustica-reflexoes-de-um-interessado-i-luis-parreirao/