Cadernos eleitorais

Uma das ideias que, de forma mais dissimulada do que explícita, se tem procurado fazer passar nos manuais escolares é a de que se vivia numa ditadura até 1910, a qual foi derrubada por uma revolta que deu origem a uma democracia. Quem aprendeu um pouco de História não pode aceitar que se insista neste mito. Quando comemoramos o centenário da República, temos de ter consciência de que apenas um terço deste período foi vivido em democracia!

É suposto que em democracia haja eleições. Em princípio, um regime só é democrático se a base eleitoral for alargada. Não se poderia chamar democracia a um regime que elegesse órgãos legislativos e/ ou executivos a partir de um grupo restrito de cidadãos eleitores. Para ilustrar o que se passou na transição da monarquia para a república, publico aqui imagens dos cadernos eleitorais locais de 1883 e de 1913.

Em 1883 foram recenseados na freguesia de Beijós 262 cidadãos - clique na imagem abaixo, que reproduz a última página do "Caderno do recenseamento". Podemos constatar que, dos 14 eleitores recenseados nesta página, apenas quatro sabiam ler e escrever. Para votar, não era necessário saber ler, era preciso ter um rendimento anual superior a 100 mil reis.

Agora vejamos o que se passou nas eleições de 1913. Só os homens que provassem saber ler e escrever português poderiam votar. No entanto, a nível local, deve ter havido qualquer atropelo à já de si bastante restritiva lei eleitoral - a lista de recenseados em 1913 que encontrei (clique na imagem abaixo para ampliar) contém apenas 40 cidadãos de todo o concelho do Carregal do Sal. Não estou (ainda) em condições de afirmar que seja a lista completa, mas é plausível que assim seja.
Enquanto na monarquia havia comissões de recenseamento nas freguesias, em 1913 o recenseamento foi confiado aos chefes de secretaria das câmaras municipais. Além disso, o recenseamento era facultativo e as câmaras tinham uma grande margem de manobra para procederem a apagões e omissões, sem que os cidadãos pudessem reclamar em tempo útil.
Da freguesia de Beijós, constavam apenas cinco indivíduos: os profesores António Pina e José Joaquim Loureiro Silva e Melo; o vereador José Coelho de Moura; e os vereadores substitutos João Fernandes de Figueiredo e José Simões de Figueiredo.

Nota: ver também o Recenseamento Eleitoral de 1954.

Pós-texto 15-3-2010: Efectivamente, foram recenseados no concelho 809 homens em 1913. De momento, ainda não tenho os cadernos elitorais referentes à freguesia de Beijós. Uma análise evolutiva dos recenseados no concelho pode ser vista neste link.