Translate

Mostrar mensagens com a etiqueta Incêndios. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Incêndios. Mostrar todas as mensagens

Cadastro Simplificado que beneficia apenas alguns municípios representa oportunidade perdida

terça-feira, 6 de março de 2018
Sistema de Informação Cadastral Simplificado - Balcão Único do Prédio - BUPi

A Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, criou o sistema de informação cadastral simplificado, bem como o Balcão Único do Prédio - BUPi.

O BUPi é uma plataforma destinada a facilitar a identificação dos proprietários das áreas em risco de incêndio e de promover a prevenção de fogos em defesa do meio ambiente, de pessoas e de bens.
O projeto piloto está a decorrer apenas em alguns dos municípios (que sofreram incêndios em Junho 2017). 
  • Alfândega da Fé
  • Caminha
  • Castanheira de Pêra
  • Figueiró dos Vinhos
  • Góis
  • Pampilhosa da Serra
  • Pedrógão Grande
  • Penela
  • Proença-a-Nova
  • Sertã
Quanto custa a georreferenciação? É gratuita se feita por um técnico público até 31 de dezembro de 2019.

Qual o custo do procedimento especial de registo de prédio rústico e misto omisso previsto na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, do Cadastro Simplificado? Todos os atos praticados no âmbito deste procedimento especial de registo são gratuitos, incluindo nesta gratuitidade os documentos emitidos pelas entidades ou serviços da administração pública necessários a suprir as deficiências do procedimento.

Fonte http://www.dgterritorio.pt/noticias/sistema_de_informacao_cadastral_simplificado___balcao_unico_do_predio___bupi/

...e  Carregal do Sal ? E Tondela ? E Santa Comba Dão ? 

Parece  discriminatório e limitar a isenção de custos de registos apenas a parte do território nacional.   Proprietários do resto do país que pretenderem fazer permutas de prédios rústicos e terrenos contíguos, para acabar com o minifúndio, parcelas pequenas e dispersas,  ao abrigo do artº 1378, (alinea c) do Código Civil, não têm beneficio da isenção de custos do registo (2X€87,50).  
Isto é um preço proibitivo que  pode até exceder o valor das pequenas parcelas a trocar, agora queimadas e desnudadas. 

Para ultrapassar o problema do minifúndio, seria importante alargar a isenção de custos de registos para permutas de terrenos contíguos a todo o território nacional durante os anos de 2018 e 2019. Os peritos estão de acordo: Não haverá sustentabilidade das florestas e das aldeias sem emparcelamento. Outros países já o fizeram há décadas. 

Ver Minifúndio prejudica rentabilidade da agricultura e segurança das aldeias  http://antoniopovinho.blogspot.pt/2006/10/minifundio-continua-prejudicar.html

Quantos Penedos existem, esquecidos depois dos incêndios?

quinta-feira, 1 de março de 2018

"QUANTOS PENEDOS EXISTEM? O MAIOR INCÊNDIO DE PORTUGAL CAIU NO ESQUECIMENTO

No dia 15 de Outubro de 2017 vivemos uma das maiores catástrofes colectivas do nosso país. Um dia onde se registaram 523 ocorrências, segundo o primeiro-ministro, dos quais 33 de tamanho bastante considerável. A porta-voz da Protecção Civil descreveu o dia como "o pior dia do ano em matéria de incêndios", mas como têm sido para as populações os meses depois dos incêndios?

O fogo propagou-se rapidamente devido a fortes ventos causados pelo furacão Ophelia, as temperaturas invulgares acima dos 30º, à seca e também pelo tamanho estado de abandono que o nosso território interior sofre. Os incêndios destruíram vidas, casas, industria, floresta e futuro. Pelo menos 45 pessoas morreram, houve mais de 70 feridos ligeiros e graves.
O distrito onde mais vítimas mortais houve foi o distrito de Viseu, com pelo menos 15 vítimas mortais.

Estive há umas semanas na aldeia do Penedo, na freguesia da Lajeosa do Dão, situada no concelho de Tondela, que  foi uma das aldeias mais afectadas do concelho nos incêndios do passado Outubro. O que vi foi um cenário medonho, onde a única luz são as pessoas voluntárias que dão vida a pequena aldeia, uma aldeia que aguarda pelas promessas.
Aqui residem 78 pessoas, na sua grande maioria pessoas de uma certa idade, arderam casas de primeira habitação e casas de segunda habitação, sendo que podemos questionar-nos o que quer dizer para o Estado uma casa de segunda habitação já que muitas dessas casas eram habitações de fim de semana, onde pessoas vinham da cidade dar um pouco mais de vida a estas aldeias despovoadas do Interior. Também arderam barracões onde a maioria das pessoas guardava as alfaiais agrícolas.
Mais de metade destas pessoas do Penedo tiveram prejuízos superior a 5 mil euros, mas candidataram-se as ajudas até 5 mil euros com medo a não receberem nada, mais que isso, com medo da burocracia exigida aos apoios superiores a este valor.
No Penedo, não houve qualquer apoio institucional, receberam nos primeiros dias a visita do Presidente da Câmara de Tondela, aquando o levantamento das habitações ardidas, apoio a outros níveis, tem sido prestado por voluntários independentes que aqui estão desde 17 de Outubro. Os próprios autarcas locais esqueceram o incêndio de dia 15 de Outubro.
Não houve apoio psicológico, quando foi solicitado, as pessoas receberam a informação que teriam de se deslocar à sede da Junta, a Lajeosa do Dão, do outro lado do rio Dão, e o mesmo seria prestado através de atendimento, prática que não funciona nestes meios, pois existe ainda muito preconceito em relação à função de um psicólogo.
Não houve qualquer tipo de esclarecimento das populações acerca dos apoios e candidaturas para a agricultura, mais uma vez a informação chegou a conta gotas e com indicações diferentes dia após dia.  Mais uma vez as pessoas tinham que se deslocar até a Lajeosa do Dão para fazerem o registo de danos e as respectivas candidaturas foram feitas pelos voluntários que aqui estiveram.
Não há previsão para o começo da reconstrução das casas de primeira habitação, as pessoas estão alojadas em casas de familiares e vizinhos que cederam as suas habitações.
O abandono e esquecimento do Interior é tão grande que esta aldeia não tem saneamento e água potável, portanto uma aldeia fragilizada que sofreu ainda mais com os incêndios de Outubro do ano passado.

No Penedo conheci o sr. Silva, um senhor com mais de 80 anos que perdeu tudo o que tinha, perdeu a agricultura, a casa e a esperança de viver. Aguarda pelas promessas que lhe foram feitas, mas não vai esperar para sempre.
Conheci a sra. Augusta, que olha para o horizonte sem esperança nenhuma, sem vontade de começar do zero, sem vontade de encarar o futuro.
Conheci a luz da aldeia,  uma voluntária com raízes no Penedo que se encontra lá desde 17 de Outubro. Ela faz de empreiteira, de veterinária, de psicóloga, o que seria do Penedo sem ela? Ela é que traz vida a aldeia e a população.

Enquanto se fala dos investimentos da Google em Lisboa, da Amazon no Porto, dos bilhetes para o jogo do Ministro Centeno esquecemos-nos que Portugal sofreu umas das maiores catástrofes dos últimos tempos, uma catástrofe que ainda não acabou. Um pesadelo que continua a ser a nossa realidade.

O Penedo é uma aldeia de muitas. Resta saber quantos Penedos existem. Resta saber quando é que o Estado vai assumir o Interior como uma prioridade.

Diego Garcia
29 de Janeiro de 2018 

Processo de Reflorestação em Curso - Carregal do Sal


Câmara Municipal e APFPB incentivam a Reflorestação do Concelho

A Câmara Municipal e a APFPB (Associação de Produtores Florestais do Planalto Beirão) lançaram a 19 de janeiro o projeto de apoio à reflorestação do município de Carregal do Sal, que sofreu mais de 60% de área ardida na noite de 15 para 16 de outubro de 2017. 
No decorrer da 4.ª Feira da Pinha e do Pinhão / Saberes e Sabores e Terras de Carregal do Sal, as duas entidades disponibilizam, no balcão conjunto a funcionar em stand próprio, os formulários de pré-adesão ao projeto que incentiva à plantação de duas espécies autóctones – pinheiro manso e carvalho.
O projeto consiste no fornecimento destas espécies por parte do Município e do apoio técnico da Associação de Produtores Florestais às respetivas plantações.
Atendendo à importância do projeto, o formulário continuará disponível na Câmara Municipal e na APFPB, após o encerramento da Feira da Pinha e do Pinhão. 
Data de Publicação: 19/01/2018