Centenário da República - Carregal do Sal

Foi emocionante ouvir cantar "A Portuguesa" completa, pelas vozes das crianças do Carregal, hoje na Câmara Municipal.

Das outras apresentações interessantes, pode destacar-se a história de Carolina Beatriz Ângelo, uma médica da Guarda, viúva e chefe de família, que foi a primeira mulher a votar em Portugal, e talvez na Europa.

O Prof Augusto José Monteiro, do Ceis XX da Universidade de Coimbra apresentou os manuais escolares utilizados na I República, que investiu fortemente na alfebetização e na educação para a cidadania. O Prof Monteiro recordou que para os republicanos, não havia direitos sem deveres.

A exposição sobre a implantação da República na Câmara também é muito interessante, sobretudo o enfoque nos ideais republicanos, e merece bem uma visita.

A festa continuou à noite, com uma peça de teatro no NACO em Oliveirinha.

A peça, que foi escrita, realizada e apresentada por crianças da Escola do Carregal e da Escola Sousa Mendes de Cabanas de Viriato, foi uma delícia!

A história da implantação da República foi contada com respeito e humor, com a ajuda de uma boneca perguntona, e dos jovens que iam dando voz aos vários elementos da história, incluindo o Mapa Cor de Rosa, a Corôa Real, o Iate Real Amélia e finalmente à República numa varanda transplantada da Câmara Muncipal de Lisboa.

Os jovens eram oriundos de todo o município, pelo que a preparação do teatro involveu muito trabalho e uma logistica especial para preparar tudo e ensaiar fora das horas de aula.

A todos muitos parabéns, o esforço deu um óptimo resultado.

E felicitações especiais às meninas de Beijós que deram a voz à Corôa Real e à República.

http://naco.no.sapo.pt/

Eleições antes do 25 de Abril

As eleições não garantem democracia, mas é evidente que a democracia contemporânea exige uma base de recrutamento eleitoral alargada. Há cerca de seis meses, mostrei noutro blogue como a I República diminuiu consideravelmente o corpo eleitoral no nosso concelho. Agora deixo aqui este gráfico, referente a Portugal, para mostrar que só em 1973 a percentagem da população autorizada a votar recuperou os valores que se verificavam na monarquia.
Resta acrescentar que nos finais do séc. XIX a percentagem da população com direito a voto em Portugal era equivalente à da Alemanha e superior à do Reino Unido. Foi precisamente nas décadas de 1910-1920 que o direito de voto se alargou bastante por toda a Europa, enquanto por cá se restringiu. Esse "baluarte da democracia" que foi Afonso Costa, numa sessão da Câmara dos Deputados de 12-6-1913, defendendo o seu projecto de Código Eleitoral feito à medida do seu partido, dizia que «como Presidente do Govêrno, não assistirá a uma eleição que se faça com as bases de recenseamento, como no tempo da monarquia». Alegava que «indivíduos que não conhecem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de nenhuma pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a República.» Deve ter sido este discurso que lhe valeu um inabalável lugar na toponímia beijosense.
Fonte: Candeias, A. (2005) Modernidade, educação, criação de riqueza e legitimação política nos séculos XIX e XX em Portugal. Análise Social, vol. XL (176), 477-498

Efemérides da I República

Faz hoje 100 anos que alguns beijosenses (e forasteiros?) vieram ao Terreiro para festejar o "advento republicano". A festa custou quase 20 mil reis e a subscrição pública para a financiar não conseguiu juntar nem 6 mil. Desconhece-se quem suportou o défice...

A centenária fotografia que o Batista publicou mostra meia dúzia de bandeiras republicanas, bastante parecidas com a actual bandeira nacional. Tudo leva a crer que existia em Beijós um grupo de republicanos, entusiastas do regime acabado de instaurar. No entanto, quando olhamos para os nomes que ocuparam o poder local nos anos seguintes, encontramos pessoas e famílias que o tinham ocupado nas décadas anteriores... nada de surpresas :)
Para que alguns leitores não me olhem como um suspeito reaccionário, recorro às palavras do historiador Fernando Rosas, até há pouco deputado do BE, neste livro: «O Partido Democrático, principal herdeiro da máquina eleitoral e das redes caciquistas dos partidos monárquicos, passou a manipular em exclusivo as eleições. (...) O monopólio político, a 'ditadura do Partido Democrático', era inexpugnável por via eleitoral: só cedia espaço quando este era arrebatado violentamente, através de golpes militares ou, mais frequentemente, para conjurar em proveito a ameaça de um levantamento. Também usou a força para recuperar o poder quando, pelas armas, dele se havia visto apeado» (p. 59, sublinhado meu).

Um dos principais erros do Partido Democrático foi a excessiva vingança contra a "padralhada", que arrastou consigo a usurpação de bens associados à Igreja mas que eram geridos pelas juntas de paróquia. Citando, de novo, Rosas, «[o jacobinisno afonsista] brandiu imprudentemente a Lei da Separação (1911) sob a forma de perseguições político-religiosas, numa verdadeira acção de 'terra queimada' tendente a manter, por meios alheios à concorrência eleitoral, o monopólio do espaço de intervençao política e o controlo do poder» (p. 58, sublinhado meu).
No caso de Beijós, vários republicanos se envolveram na tentativa de recuperação da Casa da Residência que o Estado tirou "ao povo". Um deles, residente em Lisboa, tentou mesmo adquiri-la, a pedido dos conterrâneos que governavam a junta. Não teve sorte... menos ainda teve naquela fatídica noite de Outubro, depois de ter sido preso numa tentativa de levantamento, quando o "seu" Partido Democrático estava apeado do poder. Faz hoje 92 anos.

Ideais republicanos

Aqui estão dois dos principais:
Liberté - Liberdades civis
Egalité - Igualdade de género na política e na economia
O gráfico apresenta os 30 países com maior índice de liberdades civis.
Dados originais retirados de:
Campbell, David F. J. / Georg Pölzlbauer (2010): The Democracy Ranking 2009 of the Quality of Democracy: Method and Ranking Outcome. Comprehensive Scores and Scores for the Dimensions. Vienna: Democracy Ranking (http://www.democracyranking.org/).
Artigo publicado originalmente aqui.

A República e o republicanismo em Beijós

Ouvir alguns debates e relatos sobre a República implantada em 1910, sugere-me dois ou três ideais ou valores republicanos que tiveram alguma materialização em Beijós, que informaram gerações e de que ainda hoje beneficiamos.

Um desses valores fora a profusão de jornais e revistas que se publicaram naquela época. Essa tradição de leitura de jornais chegou até hoje, embora nas últimas décadas tenha sido algo diluida pela televisão e pela internet. Os jornais, a comunicação escrita em geral, também em Beijós fora, durante várias décadas, o grande veículo de informação e de formação cívica e política, apesar do analfabetismo de muitos habitantes e dos ataques mais ou menos velados de alguns conservadores que epitetavam os republicanos de “jacobinos”, como se isso fosse uma grande ofensa.

“O Século”, o “Diário de Noticias”, “O Primeiro de Janeiro” e o jornal “República”, alguns recebidos por assinatura, eram lidos diariamente por algumas dezenas de pessoas em Beijós entre os quais António Campos Baptista, João Pais Baptista e José Abrantes, três republicanos de primeira água que transportaram ao longo das suas vidas os ideais da República e os divulgaram à sua maneira.

Outro dos valores importantes do republicanismo fora o associativismo. Em Beijós esse ideal e prática materializou-se, em boa hora, na criação da “Associação de Educação e Recreio de Beijós”, em 1949. Como se sabe, em particular através da foto dos fundadores existente na Associação, José Pais dos Santos, autor do celebrado “Diário de Guerra”, fez parte desse grupo fundador e José Abrantes fora o primeiro presidente da Direcção, sendo primeiro secretário António Marques Baptista, felizmente ainda entre nós, jovem e de boa saúde.

E, repare-se que, no nome original da Associação estava a palavra “Educação”, exactamente uma das bandeiras da revolução republicana de 1910. Não fora por acaso. A Educação era uma questão central no ideário republicano e que tão desprezada fora nos 45 anos do “Estado Novo” de Salazar.

Será que na Iª República a Educação tivera melhor tratamento que no salazarismo?

Não tenho dúvidas. Só um exemplo: em 1953, a turma da 4ª classe na escola de Beijós , que incluia as Póvoas, tinha apenas 2 alunos. No periodo da Iª República (1910-1926) quase de certeza esse número era superior, não obstante a população residente ser sensivelmene menor.

Se a importância dada à Educação se tivesse mantido no tempo de Salazar como na Iª República Portugal seria, hoje, um país muito mais desenvolvido e, provavelmente, não teria suportado tanto tempo a ditadura.

A I ª República cometeu erros e teve insuficiências. Mas o balanço é francamente positivo, como é dito e redito nestas importantes comemorações do Centenário.

Por tudo isso se pode dizer que Beijós aderiu e aplicou os ideais da República e dos republicanos de 1910.

Assim, fica bem uma toponímia como “Rua Miguel Bombarda” ,“Rua Afonso Costa” ou mesmo “Rua Abade Pais Pinto”. Sem dúvida, o espirito republicano e os ideais da Iª República sempre estiveram bem vivos em Beijós.

A. Abrantes

Ver mais sobre Abade Pais Pinto, e comemorações republicanas em Beijós

Diário do Beijosense José Pais dos Santos exposto nas comemorações do centenário da República no Palácio de Belém

http://beijozxxi.blogspot.com/2010/02/exposicao-portugal-nas-trincheiras.html

http://antoniopovinho.blogspot.com/2006/05/dirio-de-um-soldado-beijosense-na-1_15.html

http://www.museu.presidencia.pt/

Exposição "A Repressão da Imprensa na 1ª República" em Viseu, 18, 19 e 20 de Junho

Um pouco por todo o país, as comemorações do Centenário vão-se sucedendo num tom que tende a confundir a implantação da República com a instauração da democracia. Parece-me que esta exposição será mais uma forma de combater esse preconceito. Visite a exposição - no Teatro Viriato em Viseu - e compreenda o conceito de empastelamento.

Cadernos eleitorais

Uma das ideias que, de forma mais dissimulada do que explícita, se tem procurado fazer passar nos manuais escolares é a de que se vivia numa ditadura até 1910, a qual foi derrubada por uma revolta que deu origem a uma democracia. Quem aprendeu um pouco de História não pode aceitar que se insista neste mito. Quando comemoramos o centenário da República, temos de ter consciência de que apenas um terço deste período foi vivido em democracia!

É suposto que em democracia haja eleições. Em princípio, um regime só é democrático se a base eleitoral for alargada. Não se poderia chamar democracia a um regime que elegesse órgãos legislativos e/ ou executivos a partir de um grupo restrito de cidadãos eleitores. Para ilustrar o que se passou na transição da monarquia para a república, publico aqui imagens dos cadernos eleitorais locais de 1883 e de 1913.

Em 1883 foram recenseados na freguesia de Beijós 262 cidadãos - clique na imagem abaixo, que reproduz a última página do "Caderno do recenseamento". Podemos constatar que, dos 14 eleitores recenseados nesta página, apenas quatro sabiam ler e escrever. Para votar, não era necessário saber ler, era preciso ter um rendimento anual superior a 100 mil reis.

Agora vejamos o que se passou nas eleições de 1913. Só os homens que provassem saber ler e escrever português poderiam votar. No entanto, a nível local, deve ter havido qualquer atropelo à já de si bastante restritiva lei eleitoral - a lista de recenseados em 1913 que encontrei (clique na imagem abaixo para ampliar) contém apenas 40 cidadãos de todo o concelho do Carregal do Sal. Não estou (ainda) em condições de afirmar que seja a lista completa, mas é plausível que assim seja.
Enquanto na monarquia havia comissões de recenseamento nas freguesias, em 1913 o recenseamento foi confiado aos chefes de secretaria das câmaras municipais. Além disso, o recenseamento era facultativo e as câmaras tinham uma grande margem de manobra para procederem a apagões e omissões, sem que os cidadãos pudessem reclamar em tempo útil.
Da freguesia de Beijós, constavam apenas cinco indivíduos: os profesores António Pina e José Joaquim Loureiro Silva e Melo; o vereador José Coelho de Moura; e os vereadores substitutos João Fernandes de Figueiredo e José Simões de Figueiredo.

Nota: ver também o Recenseamento Eleitoral de 1954.

Pós-texto 15-3-2010: Efectivamente, foram recenseados no concelho 809 homens em 1913. De momento, ainda não tenho os cadernos elitorais referentes à freguesia de Beijós. Uma análise evolutiva dos recenseados no concelho pode ser vista neste link.

Pais Pinto e a jacobinagem

Como já foi mencionado no Beijós XXI, João Pais Pinto foi detido após a tentativa de revolta de 31 de Janeiro de 1891. Não se provou que tivesse estado envolvido nos factos e foi absolvido. Poucos anos passados, estabeleceu-se na Abadia de Cabanas, que dirigiu até à morte em 1909. Tinha grande reputação no PRP, já que não eram muitos os padres com simpatia pelos ideiais republicanos. Foi um colaborador assíduo do periódico republicano A Vanguarda, onde escreveu diversas colunas sobre o tema das relações entre a religião, a ciência e a política, preocupado com a antecipada difícil coexistência entre a igreja católica e o regime republicano que se adivinhava. Eis um excerto dum artigo de 1907:

O Abade de Cabanas acreditava que o discurso extremista da "nossa jacobinagem" moderar-se-ia com a chegada ao poder, aproximando-se da vontade do povo. Não viveu o suficiente para comprovar que a jacobinagem portuguesa nada ficou a dever à francesa em extremismo, hipocrisia e ferocidade.

Republicanização do Carregal

Começam amanhã oficialmente as comemorações do centenário da República. É minha intenção usar o espaço que tenho destinado a registos históricos e a documentos antigos para, ao longo deste ano, tratar de implicações ou facetas locais do regime do Partido Republicano Português. Começo com um artigo de Vasco Pulido Valente, publicado em 1973. O autor demonstrava como, "na província", as estruturas do poder local foram tomadas, não por republicanos professos, mas pelos mesmos caciques que automaticamente se converteram e inscreveram no PRP. Claro que dava jeito que essa conversão fosse suportada por uma propaganda da estrutura nacional do partido, tendo-se multiplicado as "sessões de esclarecimento".