Quelhas, courelas, e minifundios rimam com abandono também em Beijós

Quantos proprietários estarão representados nos
 minifúndios do Ribeirinho?

Num artigo de Novembro 2023, Luis Parreirão, jurista, gestor e ex-membro do governo diz: "...   a norte, o   minifúndio  tem vindo a contribuir para o afastamento das pessoas da atividade agrícola e, consequentemente, contribuindo para a desertificação do território". 

As aldeias de centro e norte de Portugal estão cercadas de minifúndios, um conceito pouco falado apesar das graves consequências para a economia rural.  Um minifúndio é uma minúscula parcela de terreno agrícola, geralmente muito menos de um hectare. Muitos não dariam para um jogo de voleibol de praia, muito menos de futebol. 

Existe grande consensus sobre a destruição de valor agrícola com o esboroamento da estrutura fundiária da propriedade rural em Portugal, de partilhas em partilhas, de avós, a filhos, a netos. 

Portugal tem 3 milhões de hectares de floresta, 3 milhões de hectares de terreno agricultado, e 3 milhões de hectares de terreno por cultivar: uma taxa de abandono territorial de mais de 30%, pior que qualquer outro país.

O que falta é passar das palavras aos atos. Identificar as propriedades e os proprietários é essencial, mas não suficiente para inverter o descalabro da economia rural. 

1. Conhecer as propriedades, identificar os proprietários, as heranças indivisas (o programa BUPI). 

Poque é que na Matriz Predial das Finanças estão inscritos cerca de 11,5 milhões de prédios rústicos e no Registo Predial da Conservatória apenas figuram 50% destes? Será que os Ministérios das Finanças e da Justiça não comunicam entre si? 

Porque é o primo que quer agregar as courelas dos avós tem que pagar tantas escrituras e emolumentos que custam mais do que valem os próprios terrenos? Porque é que as heranças indivisas, e irresponsáveis, são permitidas de geração em geração?

2. Desenvolver e aplicar medidas adequadas para criar explorações florestais e agrícolas de dimensão rentável. 

Onde estão os agentes de extensão agrícola para trabalhar com os jovens agricultores? Onde estão as campanhas e  facilidades para o emparcelamento?  Como se pode tornar a exploração florestal e agrícola sustentável em termos económicos ambientais e sociais,  do século XIX para o século XXI?

Mariana Abrantes de Sousa, economista   

VER https://www.agroportal.pt/propriedade-rustica-reflexoes-de-um-interessado-i-luis-parreirao/

Incêndio matou milhares de pintos num aviário no caminho do Peso

Incêndio no concelho de Carregal do Sal matou seis mil pintos

16 Fevereiro, 2022 | Lusa

O fogo foi dado como dominado às 07h17, encontrando-se ainda no local 23 operacionais, com o apoio de sete veículos

O incêndio que deflagrou esta manhã num aviário no concelho de Carregal do Sal destruiu o edifício e causou a morte a seis mil pintos, disse fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu.

Segundo a mesma fonte, o fogo teve início às 06:34 num aviário na localidade de Beijós, no concelho de Carregal do Sal, no distrito de Viseu.

O fogo foi dado como dominado às 07:17, encontrando-se ainda no local 23 operacionais, com o apoio de sete veículos.

Incêndio no concelho de Carregal do Sal matou seis mil pintos - Expresso

Primeira geada do ano em Beijós esta semana

 https://freemeteo.com.pt/tempo/beijos/fimdesemana/fimdesemana/?gid=2742307&language=portuguese&country=portugal

Feirinha de Verão mostra produtos locais e oferece convívio

A terceira Feirinha de Verão a 28-29 de Julho ofereceu produtos agrícolas e artesanato aos clientes e visitantes, numa iniciativa da Junta de Freguesia de Beijós a que aderiram feirantes e outras associações locais.

O convívio ao fresco debaixo das Carvalhas continuou pela noite dentro.


Parabéns a todos pela iniciativa e pelo entusiasmo e participação.

Minifúndios agravam risco de incêndios

Este mapa parcelário à esquerda não é de Beijós, mas podia ser.
Note-se o rendilhado com longas linhas paralelas do cume para o ribeiro a definir as numerosas tiras de terreno estreitinhas.  Em muitas destas parcelas de minifúndio nem será possível um trator dar uma volta, muito menos um autotanque dos bombeiros.

O mapa colorido à direita também não é de Beijós, pois ainda nos falta um Plano de Gestão Florestal para a aldeia.

O estudo "Portugal Wildfire Management in a New Era" do especialista americano Mark Beighley (Fev 2018) aponta as principais causas dos incêndios desastrosos de 2017.
Segundo e especialista americano, Portugal tem um dos maiores níveis de risco de incêndio florestal na Europa,  e o risco continuará a subir, podendo a área ardida saltar de 500 mil hectares para chegar a 750 mil hectares/ano.
As principais causas do elevado risco de incêndios rurais e florestais em Portugal incluem:

1. Mudanças demográficas, urbanização e emigração
2. Elevada vulnerabilidade às alterações climáticas 
3. Mudanças no uso da terra, com cada vez mais terras abandonadas.  Cerca 80% das florestas não são geridas porque não são comercialmente viáveis.  As despesas de manutenção da floresta são elevadas, o que torna o abandono uma decisão lógica,  quer da parte dos proprietários presentes quer dos proprietários ausentes.  
4. Fragmentação da propriedade dos terrenos, com numerosos minifúndios, o que dificulta e desestimula o investimento em gestão florestal e planeamento para a prevenção de incêndios.  Apenas 3% das florestas portuguesas são propriedade do Estado e das Autarquias, comparado com 30% em Espanha e mais de 70% em alguns outros países europeus. 
5. Elevado número de ignições, 98% das quais são de mão humana, incluindo 16% por reacendimento devido a ineficácia de ações de rescaldo. 
6. Insuficiente planeamento e execução de planos de prevenção e combate 

Convenhamos que não podemos controlar as tendências demográficas nem as alterações climáticas.
Já o rendilhado dos minifúndios é da nossa lavra, é o resultado indesejável de um conjunto de leis e tradições cujas consequências negativas estão à vista. 

As pequeninas parcelas, os minifúndios, são insustentáveis em termos em termos económicos, e por isso passam a ser insustentáveis em termos ambientais, contribuindo para riscos ecológicos cada vez maiores.

O fogo distingue espécies de árvores, mas não reconhece estremas nem limites de propriedade.
Está na hora de aceitar essa realidade e promover o emparcelamento para criar fazendas que possam ser geridas para a sustentabilidade.

Só que os custos de transação, o IMT, os registos, o imposto do Selo, os honorários notariais são elevados e não há apoios para isso o emparcelamento.
Vais-se deixando tudo em nome do trisavô...entregue às silvas e às chamas.
Ver to estudo de Beighley em https://www.isa.ulisboa.pt/files/cef/pub/articles/2018-04/2018_Portugal_Wildfire_Management_in_a_New_Era_Engish.pdf

Gestão Florestal sustentável para uma Aldeia+VERDE, Beijós, 8-Maio-2018

À Senhora Vereadora Ana Cristina Borges, aos professores e alunos da Escola Agrária de Viseu, aos especialistas do ICNF-DGOV,  da Quercus Viseu e da Câmara de Carregal do Sal, aos  Comandantes das corporações de bombeiros de Cabanas de Viriato, Canas de Senhorim e Carregal do Sal, e muito especialmente aos co-patrocinadores,  Presidente da Junta de Freguesia de Beijós e ao Presidente da Associação de Beijós:
Os nossos agradecimentos por nos proporcionarem este importante momento de reflexão com a vossa participação e valioso contributo sobre um Plano para UMA Floresta Sustentável para Beijós.  

A sessão de reflexão de 8-Maio-2018 foi uma boa oportunidade para partilhar ideias e reforçar conceitos essenciais para um futuro melhor.  O evento teve algum eco com uma entrevista  na Radio Regional do Centro, 96.2 FM.  Favor ver o link para que possa ouvir e partilhar    https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/2539053556120915/ 

Floresta Sustentável Beijós 8-Maio-2018

Considerando que as tendências demográficas e as alterações climáticas estão fora do nosso controlo, cabe-nos focar os nossos esforços naquilo que podemos fazer, não só a prevenção e proteção da aldeia, mas também a gestão da floresta envolvente, para que as matas voltem a ser um ativo e não apenas uma fonte de despesas e de risco.  

Por isso tomamos nota da importância de planear e implementar novas iniciativas coletivas à escala local focadas na gestão de riscos e na sustentabilidade social e económica, para a fim de promover a sustentabilidade ecológica e ambiental. 

Temos um novo vocabulário de conceitos a compreender e a aplicar: 

-  Plano de Gestão Florestal para a aldeia e a freguesia

- Faixa de proteção do perímetro urbano da aldeia para limitar os "riscos coletivos"

- Criação de corta fogos e acessos florestais 

- Plantação de espécies mais resistentes ao fogo, floresta de proteção

- Aproveitamento dos cursos de drenagem com  a criação de bacias de retenção de água

- Novos aproveitamentos de biomassa  (em estilha numa mini-central para instalações públicas locais) para gestão, aproveitamento e valorização do combustível 

- Biodiversidade de espécies de árvores, arbustos e outras plantas

- Silvo-pastorícia para a gestão de combustível, compatibilizada com outras atividades agricolas, como hortícolas, viveiros, flores, turismo de natureza, etc. 

- Mobilização e envolvimento dos numerosos proprietários de minifundio, com especial atenção para os proprietários ausentes na diaspora 

- SAF novo sistema agro-florestal mais sustentável 

- Importância de preservar o solo, o principal "suporte de vida" 

A segurança e a sustentabilidade depende cada vez mais da colaboração, de trabalharmos juntos 

Beijós Outubro 2017

Plano Floresta Sustentável para uma Aldeia+VERDE, hoje 8-Maio, 19h

Planta a tua Ideia para uma Aldeia+VERDE !

Os alunos da Escola Superior Agrária de Viseu responderam ao desafio.

E trazem uma equipa reforçada com professores da ESAV e especialistas da Quercus, para nos ajudar a preparar o futuro da nossa aldeia.   

 Não faltem !

Workshop: Plano para UMA  Floresta Sustentável para Beijós, Carregal do Sal

Data:           terça-feira, 8 de Maio, 19h00

Local:          Junta de Freguesia de Beijós

Cabras sapadoras essenciais para limpar corta-fogos

O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural  Miguel Freitas deu uma entrevista na AgroVida de 2-Março-2018

Pelo que se entende, rebanhos de cabras sapadoras serão essenciais para a gestão do combustível florestal na rede primária de  "faixas de defesa da floresta", grandes "autoestradas" florestais com 125 metros de largura.

As áreas de intervenção prioritária serão definidas pelo ICNF.  

O Ministério da Agricultura vai fazer contratos (de prestação de serviços) a 5 anos, com 

* o detentor de rebanhos de cerca de 200 cabras; ou 

* o detentor de terrenos florestais de 100-200 hectares 

(encabeçamento de uma cabra/hectare, de pastagem, não estabuladas)

O Ministério vai contribuir com subsídio para complementar o rendimento do proprietário e do pastor e assim remunerar a prestação de serviços eco sistémicos (ver abaixo).

• 120 euros /hectare, para 200 hectares no ano 1
• 120 euros /hectare novo, para 200 hectares, mais 25 euros /hectare que mantém, no ano 2 e seguintes 

Com um rebanho de 200 cabras sapadoras omnívoras (bush eaters), o prestador de serviços vai gerir até 1000 hectares de faixa florestal, e receber até 200 mil euros em 5 anos.  Poderá haver também um subsídio adicional de até 2000 euros para uma cerca amovível por rebanho, a fim de concentrar a pastorícia e deixar as áreas mais limpas. 

O pacote orçamental  inicial consistirá em 3,5 milhões de euros para apoiar entre 20 e 30 rebanhos. Já existem experiências em curso em Rio Maior, Serra da Estrela, Gavião.   O programa piloto será aprovado provavelmente ainda este mês de Março. 

Note-se que o subsídio para estes serviços ambientais será proveniente to Ministério da Agricultura e Florestas mas as regras da limpeza das florestas são da competência do MAI Ministério da Administração Interna, e acordo com os objetivos defesa das pessoas e bens. 

Fonte            https://www.vidaeconomica.pt/agrovida/governo-investe-55-milhoes-de-euros-no-programa-das-cabras-sapadoras

Cabras em Beijós    http://simoesloureiro.blogspot.pt/2009/02/cabras.html

Isto tem semelhanças com o esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou eco sistémicos como definido pelas Nações Unidas

Este apoio financeiro à prestação de serviços de gestão de biomassa com cabras sapadoras destina-se a "comprar" ou remunerar a prestação de um serviço ambiental bem definido, que contribui para a sustentabilidade ambiental, mas que não tem sustentabilidade financeira e pode ser deficitário por si próprio.  

O subsídio PSA serve para complementar o rendimento do prestador, que tem de garantir a execução de um  serviço,  como a limpeza de matas e florestas, cujo benefício económico e ambiental é fortemente positivo a nível macro, da sociedade, mas que pode ser economicamente negativo a nível micro, do prestador do serviço. 

Isto é, o subsídio aplica-se quando os cabritos do ano não compensam andar a correr atrás das cabras durante 12 meses !

·       SMART subsidy, specific, measurable, agreed, realistic, time bound, subsídio inteligente, não avulso.

·       RBF Results based financing, financiamento por resultados verificáveis (limpeza de floresta) não por apenas por inputs (ex. compra das cabras

VER    http://www.oeco.org.br/dicionario-ambiental/28158-o-que-sao-servicos-ambientais/

Concurso Plano para UMA Floresta Sustentável - Beijoz+VERDE, entrega de trabalhos até 20-Fevereiro

Planta a tua IDEIA para UMA

Floresta Susténtável e a ajuda a tornar a ALDEIA+VERDE

Comunidado: A data limite para a entrega dos trabalhos para o Concurso de Ideias: Plano Florestal para UMA Floresta Sustentável e UMA Aldeia+VERDE foi alterada.

Nova data limite para entrega: 20-Fevereiro-2018

Contactos: Associação ACDB, soroptimistestorilcascais@gmail.com, beijozxxi@gmail.com

Regulamento:  http://soroptimistapt.blogspot.com/2017/12/concurso-plano-para-uma-floresta.html

Concurso: Plano para UMA Floresta Sustentável Beijoz+VERDE

Planta a tua Ideia para uma Aldeia+VERDE !

Concurso de Ideias: Plano para UMA Floresta Sustentável

para a Freguesia de Beijós, Carregal do Sal 

Candidaturas até 31-Janeiro-2018 

Favor ver o Regulamento em Soroptimista PT  http://soroptimistapt.blogspot.pt/2017/12/concurso-plano-para-uma-floresta.html

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Soroptimistas juntam-se à Associação local e desafiam jovens a apresentar um Plano para UMA Floresta Sustentável numa freguesia fustigada pelas chamas em Outubro 2017. 

Planta a tua ideia para UMA Floresta Sustentável e ajuda a tornar uma Aldeia+VERDE !

Concurso de Ideias – Plano para UMA Floresta Sustentável nas aldeias da freguesia de Beijós, Carregal do Sal  

O Concurso é organizado pelo Clube Soroptimist International Estoril Cascais com a Associação Cultural e Desportiva de Beijós e com a participação da Junta de Freguesia de Beijós, Carregal do Sal

UMA Floresta Sustentável precisa de um bom Plano de Reflorestação Sustentável.  

O objetivo do concurso é de sensibilizar os jovens, os estudantes do ensino superior e as populações locais para a problemática da Sustentabilidade e para novas abordagens sobre como criar e gerir UMA Floresta Sustentável ao nível da aldeia. Pretende-se também contribuir para a mobilização das populações e dos mais de 400 proprietários, para o conhecimento e adesão a boas práticas de gestão agrícola e florestal em aldeias fortemente ameaçadas e prejudicadas pelos incêndios de Outubro 2017.

-         Aberto a candidaturas individuais ou em equipas de até 3 elementos de 18-45 anos, incluindo pelo menos um estudante do ensino superior.         

-         Os Trabalhos finalistas selecionados pelo Júri serão apresentados em sessões públicas locais de discussão e consulta em Março 2018.

-         O prémio para o Trabalho primeiro classificado será de 1.500 euros. Os outros Trabalhos finalistas receberão subsídios de deslocação ao terreno.

-         Entrega de candidaturas até 31-Janeiro-2018 para o e-mail soroptimistestorilcascais@gmail.com .

Para o Regulamento e informação, favor ver   http://soroptimistapt.blogspot.pt/2017/12/concurso-plano-para-uma-floresta.html

nos blogs Soroptimista PT http://soroptimistapt.blogspot.com, ou Beijós XXI http://beijosxxi.blogspot.comcontactar:  soroptimistestorilcascais@gmail.com, e no 

Aldeia+VERDE: fundos para bons projetos de recuperação

Comissária europeia Cretu confirma disponibilidade de fundos europeus para "bons projetos" de recuperação !

Planta a tua Ideia para uma Aldeia+VERDE !

Ver mais em  http://soroptimistapt.blogspot.pt/search/label/Aldeia%2BVERDE

03/DEZ/2017 Comissão Europeia tem os recursos mas precisa de bons projetos diz Corina Cretu - LUSA-INBOX - RTP Notícias
https://www.rtp.pt/noticias/lusa/comissao-europeia-tem-os-recursos-mas-precisa-de-bons-projetos-diz-corina-cretu_n1043898 2/2 LUSA-INBOX (http://www.rtp.pt/noticias/lusa )

Comissão Europeia tem os recursos mas precisa de bons projetos diz Corina Cretu
A comissária europeia para política regional, Corina Cretu, defendeu hoje que Bruxelas tem os recursos necessários e a disponibilidade para apoiar a reconstrução e a reforma da floresta portuguesa, mas frisou que também são necessários bons projetos.
Corina Cretu, também dirigente do Partido Social Democrata romeno, que na segunda-feira visita as áreas ardidas dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, falava aos jornalistas após ter sido recebida pelo primeiro-ministro, António Costa, em São Bento. Na reunião com António Costa, segundo fonte do executivo português, verificou-se "total sintonia de posições sobre o futuro da política de coesão", tendo também sido abordados assuntos como a revisão do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o Fundo de Solidariedade Europeu e a reforma da floresta portuguesa.

Perante os jornalistas, a comissária europeia referiu-se às mudanças projetadas para o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e salientou que, em matéri
a de programas operacionais, Bruxelas dispõe de verbas para a reconstrução do território e das empresas afetadas pelos incêndios. "Foi ativado o fundo de solidariedade. Na segunda-feira, verei no terreno a devastação causada pelos incêndios", disse.

A comissária europeia prometeu depois "observar de perto a estratégia apresentada pelo Governo português para tornar mais resiliente a floresta uma mudança que não pode ocorrer numa noite e que leva bastante tempo". "Temos também de usar o dinheiro na prevenção e em medidas de combate às alterações climáticas.

Esperamos projetos de elevada qualidade", declarou. Neste ponto, Corina Cretu salientou sobretudo a importância da qualidade dos projetos a apresentar pelo Governo português para o programa de apoio europeu, depois da devastação causada pelos incêndios de junho e de outubro. "Há vários  e esta questão não tem apenas a ver com dinheiro. Dinheiro não é tudo. Precisamos de bons projetos e boa capacidade de gestão", afirmou a responsável do executivo de Bruxelas. A comissária europeia adiantou, embora salientando que não estava a referir-se em particular a Portugal, que há situações em que "há dinheiro disponível [em Bruxelas], mas que se encontra parado à espera de bons projetos". "É importante ter os recursos necessários, mas, igualmente, é preciso ter igualmente as medidas corretas", acrescentou.

Agronomia debate medidas para UMA Floresta Sustentável, 17-Nov, Fac Direito, Uni Lisboa

Instituto Superior de Agronomia, Lisboa 
Anfiteatro 4 . FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA 
Sexta-feira, 17-Nov-17, 14h 

Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas.

Saiba mais sobre este evento em http://www.isa.ulisboa.pt/go/Z3v

A Floresta e o Novo Pacote Legislativo

Evento organizado pelo Colégio F3 - Food, Farming, Forestry

 Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo aprovou um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector.

Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica.

É neste contexto que o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa e a sua Faculdade de Direito organizam este Colóquio – aberto ao público –, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e deverão ser feitas  Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, assim como a plantação de espécies exóticas, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo, no dia Internacional da Floresta, aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector e que assenta, no quadro da valorização do território, em três áreas de intervenção:

gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este  pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica. 

É neste contexto que a Faculdade de Direito, em colaboração com o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3)  a Universidade de Lisboa, organiza este Colóquio, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas. 

LOCAL DA CONFERÊNCIA   

Anfiteatro 4 . FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA 

Alameda da Universidade . Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa

PROGRAMA  13h45 Registo dos Participantes  Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da ULisb

Fogos 2017 - Declaração de prejuízos

Incêndios 2017- Abertas As Candidaturas Para Prejuízos Agrícolas Até 1053 Euros

Já está aberta a primeira fase das candidaturas para os apoios agrícolas aos prejuízos decorrentes dos incêndios que deflagraram em outubro último.
Até ao dia 30 de novembro, são submetidas as candidaturas simplificadas (até prejuízos que não ultrapassem os 1053,00€uros, valores de referência do PDR2020) em formulário próprio disponível na plataforma da DRAPC em www.drapc.min-agricultura.pt/base/especial/declaracoes_incendios_102017_drapc.php.

Os formulários podem ser preenchidos, em qualquer local com acesso à internet, pelo próprio, pelos técnicos da Direção Regional, pelas diversas Organizações de Agricultores, pelas Autarquias (Juntas de Freguesia/Câmaras) ou outros.
Após preenchimento, impressão e assinatura o beneficiário entrega o formulário na Junta de Freguesia/Câmara e solicita a confirmação dos prejuízos declarados;
A Câmara/Junta de Freguesia envia semanalmente, à quinta-feira na Delegação mais próxima da DRAP Centro, todas as Fichas de Candidatura validadas para posterior confirmação dos valores (de acordo com a tabela em vigor, disponibilizada “online”) e preparação administrativa do processo com vista ao envio à Segurança Social.

Fonte: CM Carregal 

DRAP Declaração de Prejuizos e candidaturas a apoios

Fogos 2017 -  Info da DRAP Direção Regional de Agricultura Centro

As câmaras municipais e as juntas de freguesia participam no processo de levantamento e de validação dos prejuízos. O objetivo é acelerar a concessão destes apoios aos agricultores.

Nas aldeias deve haver pessoas que necessitam de ajuda para preencher a Declaração de Prejuízos do Ministério da Agricultura

VER http://www.drapc.min-agricultura.pt/base/especial/declaracoes_incendios_102017_drapc.php

Informação atualizada a 13-Nov-2017

1) A Direção Regional tem disponível na sua pág web identificador “incêndios outubro 2017” (http://www.drapc.min-agricultura.pt/base/especial/declaracoes_incendios_102017_drapc.php) o formulário simplificado de candidatura que pode ser preenchido em qualquer local com acesso à internet pelo próprio, pelos técnicos da Direção Regional, pelas diversas Organizações de Agricultores, pelas Juntas de Freguesia ou Câmaras) ou outros;

2) Após preenchimento, impressão e assinatura o beneficiário entrega o formulário na Junta de Freguesia/Câmara e solicita a confirmação dos prejuízos declarados;

3) A Câmara/Junta de Freguesia envia semanalmente, à quinta-feira na Delegação mais próxima da DRAP Centro, todas as Fichas de Candidatura validadas para posterior confirmação dos valores (de acordo com a tabela em vigor, disponibilizada “online”) e preparação administrativa do processo com vista ao envio á Segurança Social;

4) O prazo para os beneficiários procederem às candidaturas termina em 30 de novembro;

Medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios, Min Ag 9-Nov-2017 

 Para os pequenos agricultores existirá um apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social para prejuízos até 1.053 euros, que será aberto com um prazo de candidatura de duas a três semanas, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou culturas permanentes, como vinha, olival e pomares, sebes, vedações, mangueiras, casas de apoio. (agricultores de subsistencia para consumo próprio?) 

Os agricultores profissionais terão ao dispor medidas de apoio a 100% entre os 1.054 euros e os 5.000 euros, e a 85% num escalão entre 5.000 e 50.000 euros. No escalão entre 50.000 e até um teto de 400.000 o financiamento será de 50% a fundo perdido, mantendo-se neste patamar o valor máximo do apoio para situações de perdas superiores. O período de candidatura para estes agricultores irá estar aberto durante cerca de um mês.

Os apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) serão abrangidos pela operação 6.2.2 (de Restabelecimento do Potencial Produtivo), destinada à reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos. Estes apoios destinam-se aos agricultores afetados pelos incêndios que ocorreram em julho, agosto, setembro e outubro.(e implicam a elaboração de uma candidatura por agricultores coletados?).

Os valores de referência vão de €16,5 por oliveira, €5 por videira, €48 por colmeira, motobomba €200 e €75 por escada de madeira. Ver valores de referência abaixo.
O Ministério saberá que as escadas de alumínio também foram destruidas?

Fontes:  https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/comunicado?i=arranque-das-medidas-de-apoio-aos-agricultores-afetados-pelos-incendios
https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=22fb801d-e544-4f89-b4ad-2413c0b0f458