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Cabras sapadoras essenciais para limpar corta-fogos

segunda-feira, 12 de março de 2018
O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural  Miguel Freitas deu uma entrevista na AgroVida de 2-Março-2018

Pelo que se entende, rebanhos de cabras sapadoras serão essenciais para a gestão do combustível florestal na rede primária de  "faixas de defesa da floresta", grandes "autoestradas" florestais com 125 metros de largura.

As áreas de intervenção prioritária serão definidas pelo ICNF.  
O Ministério da Agricultura vai fazer contratos (de prestação de serviços) a 5 anos, com 
* o detentor de rebanhos de cerca de 200 cabras; ou 
* o detentor de terrenos florestais de 100-200 hectares 
(encabeçamento de uma cabra/hectare, de pastagem, não estabuladas)
O Ministério vai contribuir com subsídio para complementar o rendimento do proprietário e do pastor e assim remunerar a prestação de serviços eco sistémicos (ver abaixo).
  • 120 euros /hectare, para 200 hectares no ano 1
  • 120 euros /hectare novo, para 200 hectares, mais 25 euros /hectare que mantém, no ano 2 e seguintes 
Com um rebanho de 200 cabras sapadoras omnívoras (bush eaters), o prestador de serviços vai gerir até 1000 hectares de faixa florestal, e receber até 200 mil euros em 5 anos.  Poderá haver também um subsídio adicional de até 2000 euros para uma cerca amovível por rebanho, a fim de concentrar a pastorícia e deixar as áreas mais limpas. 

O pacote orçamental  inicial consistirá em 3,5 milhões de euros para apoiar entre 20 e 30 rebanhos. Já existem experiências em curso em Rio Maior, Serra da Estrela, Gavião.   O programa piloto será aprovado provavelmente ainda este mês de Março. 

Note-se que o subsídio para estes serviços ambientais será proveniente to Ministério da Agricultura e Florestas mas as regras da limpeza das florestas são da competência do MAI Ministério da Administração Interna, e acordo com os objetivos defesa das pessoas e bens. 



Isto tem semelhanças com o esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou eco sistémicos como definido pelas Nações Unidas
Este apoio financeiro à prestação de serviços de gestão de biomassa com cabras sapadoras destina-se a "comprar" ou remunerar a prestação de um serviço ambiental bem definido, que contribui para a sustentabilidade ambiental, mas que não tem sustentabilidade financeira e pode ser deficitário por si próprio.  
O subsídio PSA serve para complementar o rendimento do prestador, que tem de garantir a execução de um  serviço,  como a limpeza de matas e florestas, cujo benefício económico e ambiental é fortemente positivo a nível macro, da sociedade, mas que pode ser economicamente negativo a nível micro, do prestador do serviço. 

Isto é, o subsídio aplica-se quando os cabritos do ano não compensam andar a correr atrás das cabras durante 12 meses !

·       SMART subsidy, specific, measurable, agreed, realistic, time bound, subsídio inteligente, não avulso.
·       RBF Results based financing, financiamento por resultados verificáveis (limpeza de floresta) não por apenas por inputs (ex. compra das cabras


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