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Minifúndios agravam risco de incêndios

sexta-feira, 11 de maio de 2018
Este mapa parcelário à esquerda não é de Beijós, mas podia ser.
Note-se o rendilhado com longas linhas paralelas do cume para o ribeiro a definir as numerosas tiras de terreno estreitinhas.  Em muitas destas parcelas de minifúndio nem será possível um trator dar uma volta, muito menos um autotanque dos bombeiros.

O mapa colorido à direita também não é de Beijós, pois ainda nos falta um Plano de Gestão Florestal para a aldeia.
O estudo "Portugal Wildfire Management in a New Era" do especialista americano Mark Beighley (Fev 2018) aponta as principais causas dos incêndios desastrosos de 2017.
Segundo e especialista americano, Portugal tem um dos maiores níveis de risco de incêndio florestal na Europa,  e o risco continuará a subir, podendo a área ardida saltar de 500 mil hectares para chegar a 750 mil hectares/ano.
As principais causas do elevado risco de incêndios rurais e florestais em Portugal incluem:

  1. Mudanças demográficas, urbanização e emigração
  2. Elevada vulnerabilidade às alterações climáticas 
  3. Mudanças no uso da terra, com cada vez mais terras abandonadas.  Cerca 80% das florestas não são geridas porque não são comercialmente viáveis.  As despesas de manutenção da floresta são elevadas, o que torna o abandono uma decisão lógica,  quer da parte dos proprietários presentes quer dos proprietários ausentes.  
  4. Fragmentação da propriedade dos terrenos, com numerosos minifúndios, o que dificulta e desestimula o investimento em gestão florestal e planeamento para a prevenção de incêndios.  Apenas 3% das florestas portuguesas são propriedade do Estado e das Autarquias, comparado com 30% em Espanha e mais de 70% em alguns outros países europeus. 
  5. Elevado número de ignições, 98% das quais são de mão humana, incluindo 16% por reacendimento devido a ineficácia de ações de rescaldo. 
  6. Insuficiente planeamento e execução de planos de prevenção e combate 

Convenhamos que não podemos controlar as tendências demográficas nem as alterações climáticas.
Já o rendilhado dos minifúndios é da nossa lavra, é o resultado indesejável de um conjunto de leis e tradições cujas consequências negativas estão à vista. 

As pequeninas parcelas, os minifúndios, são insustentáveis em termos em termos económicos, e por isso passam a ser insustentáveis em termos ambientais, contribuindo para riscos ecológicos cada vez maiores.

O fogo distingue espécies de árvores, mas não reconhece estremas nem limites de propriedade.
Está na hora de aceitar essa realidade e promover o emparcelamento para criar fazendas que possam ser geridas para a sustentabilidade.

Só que os custos de transação, o IMT, os registos, o imposto do Selo, os honorários notariais são elevados e não há apoios para isso o emparcelamento.
Vais-se deixando tudo em nome do trisavô...entregue às silvas e às chamas.
Ver to estudo de Beighley em https://www.isa.ulisboa.pt/files/cef/pub/articles/2018-04/2018_Portugal_Wildfire_Management_in_a_New_Era_Engish.pdf

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