O presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, admitiu à TSF que este é um processo complexo, garantindo porém que as declarações para as famílias carenciadas pedirem a tarifa social de electricidade vão ser enviadas ao longo desta semana.
«Estamos na fase final de preparação do processo mas ao longo desta semana, que é aquilo que a lei prevê, vamos enviar para todas as 750 mil pessoas [o comprovativo]. Temos tudo articulado com os CTT e temos tido operações semelhantes e que têm corrido muito bem, [por isso] não há razão para pensar que não o conseguiremos fazer», referiu Edmundo Martinho.
Contudo, ouvida pela TSF, a DECO (Associação de Defesa do Consumidor) estima que o desconto seja apenas de 60 a 80 cêntimos porque esta tarifa social incide sobre a potência contratada e não sobre a energia consumida.
«Sejamos claros, não é uma tarifa social no sentido de haver um grande desconto no preço da energia», sublinhou Vítor Machado.»
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4 Comentários:
«O esquema envolve a Segurança Social (que envia um comprovativo de pobreza ou desemprego), o próprio interessado (que terá que requerer o desconto), a DECO (que faz as contas ao valor do desconto e alerta os interessados) e a EDP (que recebe os pedidos, verifica se estão conforme e desconta o valor em causa). Certamente que esta ideia terá já percorrido metade da classe governante, desde o Secretário de Estado que teve a ideia, o Ministro que não se opôs, o PM que a aprovou e o Presidente que meteu o carimbo final. Tudo isto para que menos de 10% da população possa poupar 80 cêntimos por mês na conta da electricidade. Não seria mais fácil incluir os 80 cêntimos nas várias prestações sociais que o Estado já paga? Seria, mas não alimentaria tantos burocratas nem movimentaria tantos papéis.»
João Miranda
Eu acho que seria mais fácil obrigar a TVI a passar menos uma novela por noite - os beneficiários desta brilhante ideia deitar-se-iam mais cedo e poupariam mais do que os 60 a 80 cêntimos.
Subsídios avulso por todo o lado, com regras diferentes, que confusão.
Este é um subsídio cruzado entre os consumidores de electricidade, uns pagam a mais, outros a menos. Também há subsídios e descontos avulso nos telefones, nos transportes, etc.
Se as pessoas necessitam de apoio financeiro, que o recebem de uma só fonte,da Segurança Social, o ministério da solidariedade.
Aconselho a leitura do meu post sobre este assunto.
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