Pela sua relevância para a nossa freguesia, reproduzimos parte de um artigo publicado ontem no Farol da Nossa Terra.
«[...] o Documento Verde baseia os critérios para a definição de uma metodologia de aglomeração de freguesias no reconhecimento das diferenças entre as cidades, onde a actual divisão de freguesias é contraproducente, e o mundo rural sujeito ao despovoamento, onde a junta de freguesia é, muitas vezes, a única entidade que poderá remediar a perda de qualidade de vida associada ao fecho das escolas, das extensões de saúde e das carreiras de transportes.
No entanto, os procedimentos técnicos que procuram operacionalizar os critérios de extinção e de aglomeração de freguesias não estão isentos de crítica. Os critérios de base propostos podem envolver, segundo os casos: a população total do município; a densidade populacional; uma distinção entre freguesias na sede do município e as restantes; a distância à sede; a tipologia das áreas urbanas; um eventual decréscimo populacional significativo (<-10% entre 2001 e 2011).
No entanto, os procedimentos técnicos que procuram operacionalizar os critérios de extinção e de aglomeração de freguesias não estão isentos de crítica. Os critérios de base propostos podem envolver, segundo os casos: a população total do município; a densidade populacional; uma distinção entre freguesias na sede do município e as restantes; a distância à sede; a tipologia das áreas urbanas; um eventual decréscimo populacional significativo (<-10% entre 2001 e 2011).
No caso do município de Carregal do Sal, o critério determinante seria a tipologia das áreas urbanas (V. mapa). Segundo a actual classificação, o concelho possui apenas duas freguesias predominantemente rurais (APR). Quem conhe[ça] o terreno e olhe para o mapa, não poderá deixar de estranhar o facto de as freguesias de Beijós e Sobral serem consideradas mediamente urbanas (AMU), enquanto Cabanas e Papízios são APR. Deve-se este resultado à alteração, feita em finais de 2009, dos índices estatísticos utilizados na definição desta tipologia, os quais, como se vê, parecem desenquadrados da realidade.E qual poderá ser a implicação desta tipologia no futuro das freguesias? De acordo com a proposta de critérios de organização territorial do citado Documento Verde, Papízios, com 677 hab., poderia sobreviver (critério > 500 hab.), enquanto Beijós, com 975 hab., ao ser considerada AMU (critério > 1000 hab.), estaria condenada à fogueira…»
Artigo completo disponível aqui.
3 Comentários:
Explica lá melhor...
Depois de 3.000 anos de povoação contínua, Beijós deixa de ser freguesia?
Por motivos geográficos e de ligações familiares, devíamos era incorporar o Penedo.
E o Sobral que seja incorporado em Cabanas.
O “Documento Verde da Reforma Administrativa” carece da intervenção do poder local para ser levado à prática?
Diamantino Santos: Tem que ter uma intervenção de todos nós sob pena de esta ser uma solução final. No pouco espaço de tempo que temos, é preciso tomar medidas. A menos que possamos propor o alargamento do prazo [de discussão].
Pedro Nóbrega: Há várias questões que é preciso desconstruir no documento. A questão da diferença entre o urbano, o rural e a densidade populacional está a criar casos complicados. Em Carregal do Sal, a freguesia de Cabanas de Viriato está classificada como freguesia rural e Beijós, uma freguesia encravada no vale do rio, está classificada como medianamente urbana. Como é possível? É preciso aplicar novos critérios. É preciso colocar em cima da mesa todos os cenários para que a população seja esclarecida e veja o que pode ser bom e o que pode ser mal.
Ver mais em ...http://www.jornaldocentro.pt/?p=7005
mais de metade dos autarcas vão sair em 2013
http://economico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-dos-presidentes-de-camara-tem-de-sair-em-2013_128546.html
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