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Salvar a Ribeira de Beijoz, 2022.02.12 defender o nosso Direito a Água Limpa!

2022/02/13

Salvar a Ribeira de Beijoz

2022.02.12  Resumo de Reunião 

Estiveram presentes cerca de 40 pessoas na Associação ACDB, incluindo:

O Presidente da CM-Carregal Dr Paulo Catalino e o o Presidente da Junta de Freguesia de Beijós Carlos Batista, que deram conta da reunião com o PCM Nelas Joaquim Amaral

O ex-vereador da CM-Nelas Alexandre Borges que contou o historial da ETAR III e do Intercetor de 14km com 6 estações elevatórias que traz "água suja" da encosta do Mondego para a encosta do Dão (Beijoz). 

Vários membros do grupo que tem dinamizado os protestos 

A CM Nelas diz que deixou de aplicar os reagentes que minimizam a espuma porque o fornecedor Quimitejo deixou de entregar material devido à falta de pagamento.  Esta informação tinha surgido numa ata da CM-Nelas antes do Natal, quando optaram por aplicar os escassos recursos financeiros … nas luzes de Natal! 

A desculpa de falta de dinheiro representa uma irresponsabilidade quando se trata de uma questão de saúde pública a jusante de Nelas, de Beijoz … até à Figueira da Foz. Nem a desculpa de enfermidades e acidentes dos decisores é aceitável, nem em tempo de Covid.  

A CM-Nelas e a ETAR III são organizações com equipas profissionais remuneradas, não apenas políticos de serviço. O próprio executivo municipal eleito tem 7 vereadores, incluindo o ex-PCM de Nelas Borges de Silva.  

A Junta de Freguesia de Beijós não recebeu quaisquer alertas dos vizinhos a montante, nem avisos relativos aos riscos para a saúde pública em Beijoz. 

Agora que retomaram os fornecimentos dos reagentes, a CM-Nelas promete que a espuma vai ser minimizada dentro de 3 semanas. 

A CM Nelas diz também que um novo projeto, pouco conhecido, de tratamento e reaproveitamento de efluentes industriais, vai entrar em funcionamento dentro 1-2 meses.  

Estas promessas da CM-Nelas convenceram POUCO e concordámos que não podemos nem devemos desmobilizar nem abrandar os nossos protestos. 

Temos que persistir na defesa do nosso Direito a ter Água Limpa na nossa Ribeira de Beijoz, dita de Travassos, e persistir até conseguirmos o objetivo global de acabar com a poluição de vez. 

Não estamos condenados a sofrer esta poluição. Acreditamos que a poluição podia ter sido evitada; e que a contaminação pode ser eliminada, apesar de ser bastante complexo.  

Para resolver o problema desta poluição temos que juntar forças: 

1. O movimento popular para Salvar a Ribeira de Beijoz, dita de Travassos, mantendo visibilidade nos media e mobilização geral

2. A autarquia da CM-Carregal, que vai reunir com o Ministro do Ambiente Matos Fernandes na próxima semana de 14-Fev.  

3. Vamos acionar os mecanismos de denúncia, queixa, protesto, reclamação de correções e reparações,  por vias administrativas e judiciais, incluindo processos-crime se necessário para obter indemnizações por danos causados. 

A CM-Nelas comprometeu-se a voltar a (comprar e) aplicar os reagentes para reduzir a espuma dentro de 3 semanas. Não queremos aplicar reagentes diretamente em Beijoz, porque a espuma é o que nos alerta que a água está imprópria. 

Temos que fazer medições da qualidade da água frequentes e independentes. Não basta acabar com a espuma visível, temos que acabar com a poluição invisível.  Cada análise de água uma custa 100 euros+IVA.   Vamos exigir reembolso destas despesas essenciais para nossa tranquilidade. 

Temos que conhecer e acompanhar os parâmetros técnicos determinados pela APA/ARH e pelo Ministério do Ambiente, na licença de descarga e na dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e de Consulta Pública. O estudo ambiental e a consulta pública não deviam ter sido dispensados neste projeto tão complexo,  uma ETAR mista de efluentes domésticos e industriais e do Intercetor de 14km e 6 estações elevatórias que traz “água suja” da encosta Mondego para a encosta Dão

Temos que insistir no nosso direito de acompanhar e de sermos “informados, ouvidos e achados” nas decisões e práticas de gestão e sobretudo de fiscalização dos efluentes do município de Nelas e das descargas da ETAR III. A população de Beijoz é a mais diretamente afetada pela poluição de Nelas e da ETAR III na encosta Dão. Sendo a principal Parte Interessada, a população de Beijoz  deve reclamar o Direito que nos assiste, e não “dispensar a consulta pública” que deveria ser obrigatória num projeto desta complexidade. 

Agradecimentos à ACDB que facultou o salão.

VER o video da ETAR III que continua a funcionar mal https://youtu.be/dZutE7ngfJE

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