CM Nelas continua a poluir e não responde a pedido de informação que recebeu a 28-Junho-2021 sobre descargas poluentes

 

A Câmara Municipal de Nelas não responde ao pedido de informação que recebeu a 28-Junho-2021 e continua a poluir, mais recentement água negra. 

Exposição dos factos: A nossa ribeira em Beijós tem sofrido e continua a sofrer frequentes impactes negativos, o mais recente dos quais consistiu numa uma enorme quantidade de “espuma” visível logo no limite do município e no Poço da Relva durante mais de uma semana. 

As populações afetadas a jusante de Nelas não têm recebido as necessárias alertas nem indicações de como se devem proteger destes surtos de poluição.

Este incidente ambiental mais recente foi comunicado às autoridades competentes, nomeadamente Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), com tramitação na Camara Municipal de Carregal do Sal e na Camara Municipal de Nelas.  

Pedidos: Por razões de defesa dos direitos de cidadania que me assistem, venho solicita informação sobre a gestão de riscos ambientais decorrentes das ETARs de Nelas a fim de remediar a falta de informação necessária como Parte Interessada, ao abrigo do artigo 82.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto- Lei n.º4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação pelo que se solicita que se admita o presente requerimento e se facilite o direito à informação referida, nomeadamente:

1)      Favor facilitar a obtenção de cópia dos documentos que integram o processo administrativo em curso, ou no mínimo aqueles que possam afetar os meus direitos e interesses legítimos, designadamente a contaminação das nascentes de água confinantes com a ribeira, a informação se a água da ribeira poderá ser ou não continuar a ser utilizada para efeitos de regra e de alimentação de animais nos terrenos agrícolas também confinantes e nos quais são produzidos produtos agrícolas de subsistência, bem como a Camara Municipal de Nelas pretende salvaguardar o cumprimento de todos os requisitos legais para que impactes como os das descargas poluentes das ETARs de Nelas na Ribeira de Travassos não se voltem a verificar.

2)       Favor facultar cópia oficial da licença de descarga das ETARs de Nelas para o meio recetor da Ribeira de Travassos e quais os seus limites de caudal e de carga poluente, indicando também o link online onde a licença pode ser consultada.

3)      Favor facultar cópia oficial de Resumo Não Técnico do Estudo de Impacte Ambiental da nova ETAR 3 recentemente inaugurada a 21 de Junho de 2021, das medidas de mitigação implementadas e do plano de acompanhamento e de informação ao público, indicando também o link online onde estes elementos podem ser consultados.

4)      Em alternativa, favor facultar cópia do plano municipal de gestão de riscos ambientais na nova ETAR 3 de Nelas e das medidas de proteção das populações a jusante, indicando também o link online onde estes elementos podem ser consultados.

5) No caso de ter havido dispensa do Estudo de Impacte Ambiental da ETAR 3, favor facultar cópia oficial do requerimento subjacente, incluído a fundamentação, os respetivos pareceres técnicos, a eventual decisão de dispensa, indicando também o link online onde estes elementos foram disponibilizados e podem ser consultados pelas populações afetadas.   

6)    Nos termos do artigo 4º (Dispensa do procedimento de AIA) do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) Decreto-Lei nº 151-B/2013, favor facultar a lista das medidas de minimização dos impactes ambientais considerados relevantes a serem impostas no licenciamento ou na autorização do projeto, indicando também o link online onde estes elementos podem ser consultados.

7)      Favor facultar informação sobre outros elementos e medidas relevantes à proteção das populações afetadas, nomeadamente o plano de acompanhamento do funcionamento da nova ETAR 3 incluindo o envolvimento das Partes Interessadas a jusante em Beijós e Carregal do Sal, indicando também o link online onde estes elementos de acompanhamento podem ser consultados.

8)      Mais, venho solicitar que sejam identificadas as autoridades municipais, regionais e nacionais com responsabilidade na gestão de riscos ambientais das ETARs e se possível a identificação das autoridades, serviços e respetivas Unidades Orgânicas envolvidas.

9)      Solicito também ser informada e orientada acerca dos regimes jurídicos, incluindo os requisitos de cumprimento das obrigações legais aplicáveis à defesa dos direitos de populações afetados pelos efluentes de Nelas e dos respetivos territórios, nomeadamente a Ribeira de Travassos, em Beijós e Carregal do Sal.

Beijós, 25 de junho de 2021 

Agronomia debate medidas para UMA Floresta Sustentável, 17-Nov, Fac Direito, Uni Lisboa

Instituto Superior de Agronomia, Lisboa 
Anfiteatro 4 . FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA 
Sexta-feira, 17-Nov-17, 14h 

Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas.

Saiba mais sobre este evento em http://www.isa.ulisboa.pt/go/Z3v

A Floresta e o Novo Pacote Legislativo

Evento organizado pelo Colégio F3 - Food, Farming, Forestry

 Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe-se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo aprovou um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector.

Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica.

É neste contexto que o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da Universidade de Lisboa e a sua Faculdade de Direito organizam este Colóquio – aberto ao público –, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, e deverão ser feitas  Num país que arde todos os anos, em que a propriedade florestal se encontra fragmentada, mal cadastrada e mal gerida, em que as doenças das árvores se multiplicam, assim como a plantação de espécies exóticas, em que a produção nacional só consegue suprir 80% das necessidades da indústria, enquanto milhões de hectares estão ao abandono e em que a valorização da produção florestal e a ligação ao mercado são débeis com um licenciamento florestal demasiado burocratizado, impõe se uma alteração profunda no plano da política nacional de florestas. Destarte, este ano, o atual Governo, no dia Internacional da Floresta, aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector e que assenta, no quadro da valorização do território, em três áreas de intervenção:

gestão e ordenamento florestal, titularidade da propriedade e defesa da floresta nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios. Face à enormidade e complexidade do desafio que obriga à criação de novos institutos e instrumentos jurídicos e à simplificação de outros, assim como a uma redistribuição de atribuições, competências e poderes entre a Administração central e o poder local, interessa discutir com os vários stakeholders a sua efetividade e apurar se este  pacote florestal tem mais do que uma mera dimensão simbólica. 

É neste contexto que a Faculdade de Direito, em colaboração com o Centro de Conhecimento do Fogo Rural dinamizado pelo Colégio Food, Farming and Forestry (F3)  a Universidade de Lisboa, organiza este Colóquio, para gerar um debate amplo e inclusivo que interrogue expetativas, comportamentos e políticas. 

LOCAL DA CONFERÊNCIA   

Anfiteatro 4 . FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA 

Alameda da Universidade . Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa

PROGRAMA  13h45 Registo dos Participantes  Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da ULisb

Beijoz Nov 2017

Mais um admirável video de Ricardo S.

Carregal do Sal - solidariedade

Conta Solidária Fogos Florestais 2017 – Carregal Do Sal

No seguimento das iniciativas e procedimentos adotados em relação à população do Concelho afetada pelos incêndios que deflagraram na noite de 15 para 16 de outubro, a Câmara Municipal de Carregal do Sal abriu uma conta solidária.
Todos os que pretendam contribuir para esta causa podem fazê-lo através de transferência para a seguinte conta bancaria:
- Crédito Agrícola Mútuo Terras do Viriato, CRL: PT50 - 0045 3320 4029 3704 9118 5;
Caso pretendam um documento comprovativo para efeitos fiscais, deverão remeter os elementos contabilísticos (nome e morada completos e NIF) e o comprovativo do donativo para contabilidade@cm-carregal.pt.

Notícias de Beijós: Beijoz VAI renascer, o vale todo +VERDE

Os eventos dramáticos de Outubro 2017 fazem recordar os motivos porque foram criados os primeiro blogs da aldeia de Beijós ainda em 2005, para informar os beijosenses residentes e na diaspora e para promover as ligações na comunidade.

Desde então, boa parte da conversas digitais passaram para o Facebook, que sendo mais privado acaba por excluir alguns.  As falhas de telecomunicações devido ao incêndio também causaram angústia para aqueles que estão mais longe.

Sabemos que a aldeia milenar de Beijós esteve cercada pelas chamas, mas que resistiu ao longo da madrugada e do dia de segunda-feira, desde pouco depois da meia-noite de domingo, até depois da meia-noite de terça-feira, graças ao grande esforço dos valentes residentes.   Os seus testemunhos são dignos de ouvir, de partilhar, de apreciar.

Há muitas imagens incríveis, que devemos preservar para honrar a coragem de quem passou um momento que nunca mais esquecerá. É difícil, mas é importante não esquecer, para precaver.

Para quem ainda não viu, fica aqui um video de Ricardo S. com uma vista aérea fantástica, para inspirar o esforço de recuperação e renovação, que continua.

Para que Beijós volte a ser um vale todo +Verde. 

Casas da Fraga prontas para receber visitantes em Beijoz

Votos de bom sucesso ao novo empreendimento! 

Aparecem no booking.com como sendo de Sangemil, mas estão situadas numa linda encosta de Beijoz, na estrade entre Beijoz e Aguieira.  Ficamos na região do Dão, a 4 km de Sangemil, a 4 km da Casa do Passal de Aristides de Sousa Mendes  em Cabanas de Viritato.   

E a 20 km da cidade histórica de Viseu, e a 125 km da fronteira com Espanha de Vilar Formoso. O Spa Termal de São Gemil fica a 3 km, e o Caldas da Felgueira Termas & Spa fica a 12 km da propriedade. O Parque Natural da Serra da Estrela fica a 35 km, e o Aeroporto Internacional de Porto fica a 152 km da propriedade.

 I Love Dão Casas Da Fraga está localizado perto de São Gemil, na Região do Centro, a 46 ​​km da Covilhã. 

Com piscina ao ar livre, churrasqueira e terraço ao ar livre, A acomodação dispõe de TV de tela plana a cabo. Algumas unidades contam com área de estar e/ou varanda. Todas as unidades dispõem de cozinha equipada com lava-louças e forno, além de micro-ondas, torradeira, cafeteira e chaleira. Além disso, a roupa de cama está incluída. Para sua comodidade, o serviço de entrega de mercearias está disponível.

A propriedade dispõe de empréstimo gratuito de bicicletas, e a região é famosa pelas suas caminhadas, e os seus passeios a cavalo e trilhas a pé e de bicicleta. O Restaurante O Beijós e as bombas de gasolina ficam ao fundo da rua.  

Nós falamos a sua língua! Hotel-fazenda: 6 quartos Esta propriedade está na Booking.com desde 16 de jun. de 2015. 
 Contacto:  J. Lopes,  telm +351 969 335 143 

Não à poluição química da Borgestena!

O caso da Borgestena, em Nelas, é o caso típico de alguém que quer ter lucros, bons lucros, à custa dos agricultores, pequenas parcelas agrícolas, muitas delas com hortas de subsistência, de muitas centenas ou milhares de pessoas que estão na bacia hidrográfica da Ribeira de Travassos, que inclui os campos férteis de Beijós mas que prossegue para o Rio Dão, onde desagua,  a próporia barragem da Aguieira, o Rio Mondego, até ao mar.

A poluição química provocada pela Borgestena é um crime de lesa propriedade mas é, também, um crime de saúde pública, contra os mais elementares direitos de milhares de pessoas em toda a bacia hidrográfica, e de defesa da qualidade da água até aqui excelente, da Ribeira de Beijós.

Os postos de trabalho da Borgestena não têm que ficar em causa. Aliás eles só terão futuro, as pessoas que lá trabalham só se podem sentir minimamente seguras, se a empresa fizer os investimentos que tem de fazer para deixar de poluir os cursos de água públicos.

E enquanto não for construida uma solução definitiva para os seus efluentes têm que ser levados para estações de tratamento, noutros locais, que as há. Custa dinheiro? Pois custa. Mas tem que ser a empresa a assumir esses custos e não os milhares de utilizadores da água pública das ribeiras e rios.

Os autarcas dos municipios de Nelas, de Carregal do Sal e Santa Comba Dão não podem ficar de braços cruzados à “espera que a tempestade passe”.  Também eles são responsáveis. Não é contemporizar com este desmando que defendem os interesses dos seus munícipes, mesmo que sejam trabalhadores destas empresas poluentes.

António Abrantes

Salvemos as ribeiras e os campos verdes de Beijós

Os montes e vales de Beijós são povoados há mais de 3.000 anos, segundo os vestígios milenares recolhidos no Museu Municipal de Carregal do Sal, graças sobretudo à abundância e à qualidade das águas das suas ribeiras e dos seus campos férteis.  

Mas o nossa ecologia é  frágil, especialmente quando sujeita aos abusos que se verificam a montante na bacia hidrográfica da Ribeira de Travassos, que inclui os campos férteis de Beijós mas que prossegue para o Rio Dão, onde desagua,  a própria barragem da Aguieira, o Rio Mondego, até ao mar.

Não há qualquer conflito entre os postos de trabalho numa empresa e o meio ambiente.  Aliás eles só terão futuro, as pessoas que lá trabalham só se podem sentir minimamente seguras, se a empresa fizer os investimentos que tem de fazer para deixar de poluir os cursos de água públicos. 

E enquanto não for construída uma solução definitiva, os seus efluentes devem ser canalizados  para estações de tratamento. Custa dinheiro? Pois custa. Mas tem que ser a empresa poluidora a assumir esses custos e não os milhares de utilizadores da água pública das ribeiras e rios.

Os autarcas dos municípios de Nelas, de Carregal do Sal e Santa Comba Dão não podem ficar de braços cruzados à “espera que a tempestade passe”.  Como reguladores e zeladores dos interesse público, também eles são certamente responsabilizados, politicamente e não só.  

Sanear o saneamento deve começar a montante

Estudo Sobre Sistemas De Drenagem E Tratamento De Águas Residuais Do Concelho Revela Imperativo De Intervenção

É urgente e imperativa uma intervenção de fundo ao sistema de drenagem e tratamento das águas residuais do Concelho.
A conclusão foi apresentada publicamente no início da reunião de Câmara da passada 6.ª feira, pelos técnicos da empresa a quem foi adjudicado o respetivo estudo – a Engidro.
Com mais de 35 anos de experiência no setor e com provas dadas no País e estrangeiro, a Engidro foi clara: “os sistemas de saneamento são extraordinariamente relevantes em termos de saúde pública e proteção ambiental “ e atualmente os do Concelho não cumprem a sua missão. O técnico que apresentou o estudo, António Jorge Monteiro, foi perentório: “as infraestruturas são antigas, obsoletas e algumas estão degradadas”. No cômputo das 21 estações de tratamento; 15 fossas séticas, e 2 estações elevatórias num total de 153km de rede de coletores e emissários, apenas 8 estações de tratamento têm o devido licenciamento, uma situação, que em face da legislação em vigor, é um claro incumprimento. 

Depois do diagnóstico, e de modo a construir-se um sistema mais eficiente e mais sustentado, a Engidro analisou 2 eventuais soluções, tendo em conta as características próprias do Concelho no domínio do saneamento, contando, para tal, com a colaboração dos técnicos da Câmara Municipal.
Foram então colocadas duas hipóteses:
a) Alternativa de integração: agrupar o maior número de sistemas existentes de modo a diminuir o número de infraestruturas de tratamento e com isso introduzir escala ao serviço;
b) Alternativa local: reabilitação dos atuais sistemas de tratamento.
A primeira implica um investimento inicial mais avultado mas comporta custos mais reduzidos designadamente ao nível da operação/manutenção pelo que o executivo optou por esta alternativa. Esta alternativa foi ainda alvo de estudo de viabilidade económica e financeira, o qual foi também apresentado na referida sessão. 

Sessão de Esclarecimento -Informação

Entradas frescas e boas em 2015

 Boas Festas e um Ano Novo de 2015 Próspero e Feliz

O colorido dos carvalhos reflecte o sol de inverno do verdes montes e vales de Beijoz.

Salvar a Ribeira de Beijós dos abusos do poluidor

Esperamos que o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente,  também conhecido por GNR Verde -SEPNA, cuja missão é zelar pelo cumprimento da legislação ambiental, identifique rapidamente os culpados deste evidente crime ecológico na Ribeira de Beijós, Carregal do Sal.  

A Ribeira de Beijós é o principal curso de água a atravessar a aldeia, e do qual depende economicamente a maior parte da população desta  Aldeia que Trabalha, sobretudo na agricultura.  

A queda de água do Poço da Relva, onde os rapazes se refrescavam antigamente, hoje domingo mais parecia uma gigante máquina de lavar roupa, tanta era a espuma.    

A aldeia histórica de Beijós existe há mais de 3.000 anos, precisamente pela sustentabilidade dos nossos ribeiros e prados.  Os vizinhos agora suspeitam que tenham sido feitas descargas em alguma fábrica, provavelmente no município de Nelas que nos fica a montante. Já não é a primeira vez. 

Vamos fazer para que seja a última. Aguardamos a tomada de medidas imediatas, no Carregal e em Nelas, onde quer que esteja a origem, para estancar e inverter esta poluição. 

SOS  ambiente e território – 808 200 520 (24 horas)

Beijós era um oásis

«Está situado o dito lugar de Beijós num vale entre um Ribeiro (...) o qual usam os moradores para regarem os frutos, (...) chama-se o Ribeiro da Azenha;
outra (...) principya por cima dos Moinhos de Travassos entre Carvalhal e Algeraz (...) tem uma ponte de pedra de cantaria, e pela parte de cima (...) um Lagar de Azeite e uns Moinhos, e outros Moinhos pela parte de baixo;
tem mais outra ribeira (...) tem também sua ponte de pedra de cantaria e dois Lagares de Azeite e uns Moinhos;
ambas estas ribeiras deixam de correr no Verão, mas sempre fertelizam as terras com as suas águas que os moradores costumam empresar (...);
estas duas ribeiras se juntam com o dito Ribeiro da Azenha logo por baixo deste lugar [de Beijós] e todos três entram no Rio Dão junto a Ferreirós que fica daqui distância de uma légua, tendo nesta distância mais outro Lagar de Azeite e vários Moinhos».

Agora deixam-nos neste estado a ribeira que principia entre Carvalhal e Algeraz e querem arrasar os sítios onde ainda se poderia guardar a memória dos moinhos.

Vamos ficar de braços cruzados?

Não a pedreira em Beijós - consulta pública obrigatória

Atribuir licenças de pesquisa mineira e fazer contratos de exploração mineira sem que os proprietários e os cidadão em geral,  sejam ouvidos nem achados  , e nem sequer informados através de uma consulta pública,  é claramente abusivo e inaceitável.  
Num país em que se utliza carta registada para tudo e mais alguma coisa, será que algum dos dezenas de proprietários e dos centenas de cidadãos afectados recebeu sequer um bilhete postal sobre a potencial  exploração mineiro a montante de Beijós? 

Beijós é a "aldeia que trabalha" no coração verde de Portugal, com 3.000 anos de povoação e de tradição , como nos conta o Museu Municipal.  Será que os benefícios financeiros de uma pedreira algum dia podem compensar as perdas económicas, sociais e ambientaisda degradação de uma aldeia a agricultura tem resistido, aonde ainda muita gente vive da agricultura.   

Ver mais sobre o licenciamento de pedreiras em  http://visaconsultores.pt/servicos.php?cat=4&code=39
Ver impacto de mina de feldspato em 

http://www.publico.pt/local/noticia/populacao-de-benespera-exige-encerramento-de-mina-de-feldspato-141839  

GUARDA -  População de Benespera exige encerramento de mina de feldspato 10/05/2002 

"A população de Benespera, freguesia do concelho da Guarda, manifestou-se hoje junta à mina de feldspato existente na localidade para protestar contra as fortes explosões ocorridas na noite de ontem e que terão causado vários danos em casas e no cemitério local.

Um abaixo-assinado a reclamar o encerramento da mina deverá seguir em breve para o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

O autarca disse à Lusa que a mina está a laborar "contra a vontade" da junta de freguesia e da população em geral e que desta exploração não são obtidas "quaisquer mais-valias" para a aldeia.

Feldspato é o nome genérico de um mineral muito frequente na constituição das rochas e é utilizado para abrasivos e no fabrico de porcelanas."

Fonte: http://www.publico.pt/local/noticia/populacao-de-benespera-exige-encerramento-de-mina-de-feldspato-141839 

Resíduos poluentes largados na ribeira

Nos últimos dias a água da ribeira de Beijós tem aparecido com mais espuma do que o habitual, dando a entender que estão a ser feitas descargas algures no seu leito. Situações como esta, que levantem suspeitas de terem sido causadas por uma acção que infrinja a lei, consistindo portanto num crime ambiental, devem ser denunciadas ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR, seja através da linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), seja através de um formulário que a GNR disponibiliza no seu site ou do endereço electrónico sepna@gnr.pt.

Poço da Relva

Informação_ Junta de Freguesia de Beijós

A Junta de Freguesia informa que de acordo com o Aviso nº7152/ 2014 da Direção- Geral de Energia e Geologia, publicada em Diário da República de 17 de junho de 2014, torna-se pública a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais (pedreira para exploração de quartzo e feldspato), na freguesia de Beijós, numa área total de 164 hectares.

De acordo com o mapa em anexo, a referida exploração abrangerá uma área desde a localidade de Pardieiros (limites urbanos) à Fonte dos Amores (Beijós).

            A Junta de Freguesia, preocupada que está com tal situação, considera importante advertir os proprietários para os baixos valores que as empresas de exploração pagam pelas parcelas de terreno, assim como alertar para os prejuízos causados ao meio ambiente (lamas, poeiras, gases, ruído, vibrações, erosão dos solos, destruição da vegetação e desaparecimento de espécies) e consequentemente à saúde da população (problemas respiratórios) e economia local (contaminação das águas e desaparecimento do uso produtivo dos terrenos).

            Perante o acima exposto, a Junta de Freguesia solicita aos proprietários de parcelas a explorar, e demais população, que se dirijam à sede da Junta de Freguesia ou contactem os elementos do executivo, de forma a reunir o maior número possível de assinaturas a anexar à reclamação que a Junta de Freguesia irá apresentar às entidades competentes.

            A Junta de Freguesia não aceita que sejam causados tais danos à população, pelo que está a encetar todos os esforços para que a exploração de minérios não seja autorizada.

No entanto, é imperativo que a população manifeste também o seu desagrado, pelo que aqui fica o apelo à participação de todos na recolha de assinaturas.

O Presidente da Junta de Freguesia,

(Carlos Alexandre Pais Baptista)

Um alerta para todos os que amam Beijós

Sobre o assunto da exploração de depósitos minerais em Beijós, reproduz-se texto publicado hoje no Farol da Nossa Terra:
Alerta, Beijós!
CARLOS PEIXEIRA MARQUES

Sabemos que existe forte probabilidade de a designação “Beijós” ter origem, numa língua pré-romana, num vocábulo que representa a ideia de pedras, admitindo-se, por isso, que os povos que aqui viveram há uns milénios já notavam a abundância de formações graníticas. Não obstante, depois da nossa História de ocupação do território, na nossa situação actual, não poderemos permitir que se transforme numa pedreira uma vasta área que fica dentro do triângulo Beijós – Pardieiros – Aguieira.

Tendo tomado conhecimento, através do blogue Beijós XXI, de aviso publicado no DR relativo a um pedido de exploração de depósitos minerais, não pude, como beijosense e como eleito local, deixar de ficar inquieto. No mesmo dia, em sessão pública da Assembleia Municipal, alertei a Câmara de Carregal do Sal e a Junta de Beijós para a situação. No dia 28 de Junho pp., em sessão da Assembleia de Freguesia, fiquei agradado pelas garantias que o Presidente da Junta deu de que tudo fará para que esta exploração não avance, mas fiz também uma intervenção, cujo sentido quero agora divulgar aos leitores, na esperança de que chegue a toda a população.

Se o pedido para concessão e exploração for deferido, haverá um contrato administrativo entre o Estado e a empresa mineira, o qual implicará servidões administrativas, cujo efeito será a limitação de «direito de propriedade ou outros direitos reais» dos proprietários dos terrenos abrangidos e, eventualmente, de terrenos vizinhos. Prevê-se que esta limitação de direitos, nomeadamente de uso, acarrete prejuízos avultados para os proprietários, como sejam os provocados pelas instalações, transportes, esgotos, abastecimento de água, etc. É neste sentido que é obrigatória a publicitação do aviso relativo ao pedido de concessão, para que os proprietários, prevendo-se prejudicados, possam reclamar. No entanto, a reclamação tem de ser fundamentada e o fundamento só poderá ser adequadamente formulado tendo acesso aos elementos do pedido, designadamente o plano de lavra, os quais apenas estão disponíveis para consulta presencial na Direção de Minas e Pedreiras, sita na Av.ª 5 de Outubro, n.º 87, 5.º Andar, Lisboa. Esta limitação de acesso constitui-se num forte desincentivo à reclamação!

Tendo em conta a expectativa dos efeitos da servidão administrativa e dos impactes negativos desta exploração para toda a Freguesia, apelo às autarquias que, sem prejuízo de eventuais acções futuras, imediatamente prestem auxílio aos proprietários que pretendam fazer as suas reclamações.
O prazo é de 30 dias a contar da data de publicação em DR (17 de Junho).

VER mapa http://beijozxxi.blogspot.pt/2014/06/mapa-da-area-referida-no-post-anterior.html 
Extração  http://beijozxxi.blogspot.pt/2014/06/extraccao-de-minerio-em-beijos.html

Mapa da área referida no post anterior

Agricultura requer bons terrenos o

Dois dos mitos agrícolas

Sevinate Pinto, agrónomo e Ministro de Agricultura de 2002-4 escreveu no Público sobre a qualidade dos solos: 

"Para além da agricultura utilizar  apenas pouco mais de um terço da nossa superfície territorial (o resto são florestas, matos e áreas sociais), a maioria desses solos são delgados, têm uma composição física e química muito pouco propícia à agricultura e são muito susceptíveis à erosão (o maior risco de erosão da Europa), ao encharcamento (má drenagem) e à secura (fraca capacidade de retenção para a água).

Considerando o que dizem os nossos especialistas nesta matéria, que não são muitos, tendo em conta a capacidade dos solos fornecerem nutrientes às plantas (troca catiónica), menos de 5% da nossa superfície agrícola apresenta valores aceitáveis; mais de 70% apresentam valores baixos, e muito baixos, de matéria orgânica (indispensável para a reserva de nutrientes e para a capacidade de retenção da água) e cerca de 83% tem um PH inferior a 5, 5 (acidez), o que inibe o bom desenvolvimento de uma grande quantidade de plantas.

Em resumo, não há nenhum especialista que arrisque dizer, que mais de um terço dos solos considerados agrícolas (que já são bastante menos de metade da superfície total do Continente), dispõem, à partida, de condições favoráveis à agricultura. As (boas) excepções encontram-se no Minho, onde a sistemática intervenção humana tem assegurado elevados níveis de matéria orgânica, numa parte do Ribatejo e Oeste, nos vales dos grandes rios, com solos aluvionares, e numa extensa mancha de solos argilosos do Baixo Alentejo.

Quanto ao clima, no que mais interessa à agricultura – a precipitação, a temperatura e a radiação solar – também não somos muito felizes numa parte considerável do território. Desde logo, as influências atlântica, mediterrânica e continental, cruzadas com a orografia, provocam grandes variações climáticas (a precipitação varia de 400 mm no Interior Sul a 2800 mm no Noroeste; a temperatura média anual varia de Norte para Sul, de mínimos de 7,5 oC a máximos de 17,5 oC e a radiação varia de 140 a 170 Kcal/cm2, desde o Minho ao Interior do Algarve).

A distribuição da precipitação é muito adversa, na medida em que ocorre de forma excessivamente concentrada no Inverno, na época mais fria, sendo o regime hídrico mais deficiente exactamente nas zonas de maior potencial energético, com maior radiação solar e temperatura.

Como dizia o Prof. Orlando Ribeiro, um dos mais notáveis geógrafos portugueses[1]:
“Em Portugal, onde há terra não há clima e onde há clima não há terra”.
Ler mais em http://www.publico.pt/economia/noticia/dois-dos-mitos-agricolas-1638210

Para que Portugal deixe de ser um dos maiores importadores de alimentos per capita da Europa, seria essencial olhar mas todos factores relevantes:
- Qualidade dos solos
- Clima e a irrigação
- Estutura fundiária, mini-fundio e latifundio (e
- Capacidade comercial e as cooperativas de venda
- Qualidade dos recursos humanos na agricultura e a formação
Ver Balança Alimentar Portuguesa - Instituto Nacional de ...

www.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui...att...

e http://rederuralajap.com/balanco-da-agricultura-em-portugal-2013-agroinfo/