Terrenos agrícolas grandes sobem de preço, enquanto minifúndios valem pouco ou nada

Um artigo no Expresso de 1-Abril-2021 (pg 20-21) fala da subida de preços de terrenos agrícolas. Um especialista propõe a criação de um fundo de €500 milhões, com fundos da EU, para alavancar projetos de compra, arrendamento e emparcelamento de terrenos agrícolas para dar dimensão economicamente viável às explorações. 

Apesar do crescimento da produção agrícola, Portugal continua a reportar um défice alimentar de €4000 milhões, com uma grande dependência de alimentos importados. 

Com solos com elevada aptidão para hortofrutícolas, isto poderia ajudar a eliminar a excesso de importações sobre importações do setor alimentar. 

Um especialista estima que Portugal ainda tem mais de 1.000.000 hectares de terrenos com potencial agrícola não utilizados. Existem mais de um milhão de propriedades abandonadas, sem dono conhecido, ou de heranças indivisas. Com os primos de costas voltadas, o valor de cada sorte "sorte" não paga o custo da escritura, e estes "minifundios" pouco ou nada valem.

"Sem cadastro e sem emparcelamento, o crescimento da agricultura tem estado ancorado nos bancos de terras", onde os proprietários podem arrendar terrenos de outra forma abandonados para facilitar a instalação de novos empreendedores rurais. Existe uma Incubadora de Base Rural em Guimarães, uma Bolsa de Terras gerida por uma cooperativa em Mangualde. 

Na Bolsa de Terras Nacional há registos de procura para 1.000.000 hectares para grandes explorações, sobretudo em regime de regadio. Nestas condições, uma propriedade de 30 hectares pode valer €1milhão. 

Será especulação ou será visão?

Fonte: https://expresso.pt/economia/2021-04-02-Especulacao-imobiliaria-ja-chegou-aos-terrenos-agricolas-00d5dab1

Gestão Florestal sustentável para uma Aldeia+VERDE, Beijós, 8-Maio-2018

À Senhora Vereadora Ana Cristina Borges, aos professores e alunos da Escola Agrária de Viseu, aos especialistas do ICNF-DGOV,  da Quercus Viseu e da Câmara de Carregal do Sal, aos  Comandantes das corporações de bombeiros de Cabanas de Viriato, Canas de Senhorim e Carregal do Sal, e muito especialmente aos co-patrocinadores,  Presidente da Junta de Freguesia de Beijós e ao Presidente da Associação de Beijós:
Os nossos agradecimentos por nos proporcionarem este importante momento de reflexão com a vossa participação e valioso contributo sobre um Plano para UMA Floresta Sustentável para Beijós.  

A sessão de reflexão de 8-Maio-2018 foi uma boa oportunidade para partilhar ideias e reforçar conceitos essenciais para um futuro melhor.  O evento teve algum eco com uma entrevista  na Radio Regional do Centro, 96.2 FM.  Favor ver o link para que possa ouvir e partilhar    https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/2539053556120915/ 

Floresta Sustentável Beijós 8-Maio-2018

Considerando que as tendências demográficas e as alterações climáticas estão fora do nosso controlo, cabe-nos focar os nossos esforços naquilo que podemos fazer, não só a prevenção e proteção da aldeia, mas também a gestão da floresta envolvente, para que as matas voltem a ser um ativo e não apenas uma fonte de despesas e de risco.  

Por isso tomamos nota da importância de planear e implementar novas iniciativas coletivas à escala local focadas na gestão de riscos e na sustentabilidade social e económica, para a fim de promover a sustentabilidade ecológica e ambiental. 

Temos um novo vocabulário de conceitos a compreender e a aplicar: 

-  Plano de Gestão Florestal para a aldeia e a freguesia

- Faixa de proteção do perímetro urbano da aldeia para limitar os "riscos coletivos"

- Criação de corta fogos e acessos florestais 

- Plantação de espécies mais resistentes ao fogo, floresta de proteção

- Aproveitamento dos cursos de drenagem com  a criação de bacias de retenção de água

- Novos aproveitamentos de biomassa  (em estilha numa mini-central para instalações públicas locais) para gestão, aproveitamento e valorização do combustível 

- Biodiversidade de espécies de árvores, arbustos e outras plantas

- Silvo-pastorícia para a gestão de combustível, compatibilizada com outras atividades agricolas, como hortícolas, viveiros, flores, turismo de natureza, etc. 

- Mobilização e envolvimento dos numerosos proprietários de minifundio, com especial atenção para os proprietários ausentes na diaspora 

- SAF novo sistema agro-florestal mais sustentável 

- Importância de preservar o solo, o principal "suporte de vida" 

A segurança e a sustentabilidade depende cada vez mais da colaboração, de trabalharmos juntos 

Beijós Outubro 2017

Cadastro Simplificado que beneficia apenas alguns municípios representa oportunidade perdida

Sistema de Informação Cadastral Simplificado - Balcão Único do Prédio - BUPi

A Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, criou o sistema de informação cadastral simplificado, bem como o Balcão Único do Prédio - BUPi.

O BUPi é uma plataforma destinada a facilitar a identificação dos proprietários das áreas em risco de incêndio e de promover a prevenção de fogos em defesa do meio ambiente, de pessoas e de bens.
O projeto piloto está a decorrer apenas em alguns dos municípios (que sofreram incêndios em Junho 2017). 

• Alfândega da Fé
• Caminha
• Castanheira de Pêra
• Figueiró dos Vinhos
• Góis
• Pampilhosa da Serra
• Pedrógão Grande
• Penela
• Proença-a-Nova
• Sertã

Quanto custa a georreferenciação? É gratuita se feita por um técnico público até 31 de dezembro de 2019.

Qual o custo do procedimento especial de registo de prédio rústico e misto omisso previsto na Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, do Cadastro Simplificado? Todos os atos praticados no âmbito deste procedimento especial de registo são gratuitos, incluindo nesta gratuitidade os documentos emitidos pelas entidades ou serviços da administração pública necessários a suprir as deficiências do procedimento.

Fonte http://www.dgterritorio.pt/noticias/sistema_de_informacao_cadastral_simplificado___balcao_unico_do_predio___bupi/

...e  Carregal do Sal ? E Tondela ? E Santa Comba Dão ? 

Parece  discriminatório e limitar a isenção de custos de registos apenas a parte do território nacional.   Proprietários do resto do país que pretenderem fazer permutas de prédios rústicos e terrenos contíguos, para acabar com o minifúndio, parcelas pequenas e dispersas,  ao abrigo do artº 1378, (alinea c) do Código Civil, não têm beneficio da isenção de custos do registo (2X€87,50).  
Isto é um preço proibitivo que  pode até exceder o valor das pequenas parcelas a trocar, agora queimadas e desnudadas. 

Para ultrapassar o problema do minifúndio, seria importante alargar a isenção de custos de registos para permutas de terrenos contíguos a todo o território nacional durante os anos de 2018 e 2019. Os peritos estão de acordo: Não haverá sustentabilidade das florestas e das aldeias sem emparcelamento. Outros países já o fizeram há décadas. 

Ver Minifúndio prejudica rentabilidade da agricultura e segurança das aldeias  http://antoniopovinho.blogspot.pt/2006/10/minifundio-continua-prejudicar.html

Silvas não pedem pão

"As silvas não pedem pão", dizem os mais velhos, quando já não podem cultivar os campos ou limpar as matas, deixando que sejam progressivamente tomadas pelas silvas.   As pequenas quelhas que davam algum rendimento na agricultura de subsistência, agora nem sequer dão prejuízo. 
A menos que os proprietários queiram vender, em cujo caso os documentos e emolumentos da escritura custam mais do que vale um terreno de 200 m2 . 
Entretanto,  um jovem casal que necessite 5-6 hectares para uma nova exploração agrícola não consegue comprá-los nem  alugá-los, mesmo com a ajuda da Bolsa de Terras.  
A teia fundiária de muito pequena dimensão, e de enorme fraccionamento e dispersão de prédios rústicos, torna a agricultura moderna inviável. É uma das razões que Portugal é um grande importador de alimentos de outros países como a Holanda que têm uma agricultura muito mais moderna e eficiente que a nossa.  
É difícil concluir se estes mini-fundios, que caracterizam as explorações agrícolas no Norte e Centro de Portugal, fazem parte da causa ou da consequência da nossa pobreza rural.  O que é sobejamente claro é que os mini-terrenos nunca vão fazer parte da solução.   
Por isso, a  solução vai ter que passar pelo emparcelamento rural, como o projecto  de Coutos de Moura no Alqueva, que envolveu 2020 terrenos e cerca de 760 proprietários, e que permitiu reconverter o olival de sequeiro numa produção bastante mais viável e sustentável. 
Mas as  silvas podem "comer" bastantes recursos, se alguém romper com a tradição e ousar se queixar.  Os proprietários de terrenos onde existam silvados ou depósitos de lixos  ou resíduos podem ser notificados para proceder à respectiva remoção, sempre que haja uma queixa ambiental à GNR (SEPNA), que pode fazer-se pela linha SOS Ambiente: 808 200 520.  Na pratica, este requisito de denúncia ou queixa prévia  desobriga a todos, e continua a promove o abandono de terrenos, e a dependência de importações.  

Também há grandes explorações agrícolas em Portugal, como a FRUPOR em Odemira, que conseguem competir a nível europeu  ver http://www.frupor.com/. 

Limpeza de terrenos  http://florestadointerior.blogspot.pt/2011/01/limpeza-de-terrenos-e-matas.html
Emparcelamento  Coutos de Moura http://www.publico.pt/local/noticia/emparcelamento-rural-em-moura-permite-projecto-de-rega-integrado-no-alqueva-1638635

Bolsa de Terras – Disponibilização de terras do Estado, Despacho n.º 6559/2014, de 8 de maio relativo à disponibilização de terras do Estado na Bolsa de terras.

ADICES gestora da Bolsa de Terras na região do Dão,    adices@adices.pt,  http://www.adices.pt/index.php/component/content/article/1-latest-news/366-adices-promove-bolsa-de-terras-no-territorio

Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001, fixa as b

ases do Projecto de Emparcelamento Rural de Lagoa - Macedo de Cavaleiros, 

Diário da República núm. 266, 16 de Novembro de 2001 

Serie I