O Secretário de Estado das Florestas
e do Desenvolvimento Rural Miguel Freitas deu uma entrevista na AgroVida
de 2-Março-2018
Pelo que se entende,
rebanhos de cabras sapadoras serão essenciais para a gestão do
combustível florestal na rede primária de "faixas
de defesa da floresta", grandes "autoestradas"
florestais com 125 metros de largura.
As áreas de
intervenção prioritária serão definidas pelo ICNF.
O Ministério da
Agricultura vai fazer contratos (de prestação de serviços) a 5 anos, com
* o detentor de rebanhos de cerca
de 200 cabras; ou
* o detentor de terrenos
florestais de 100-200 hectares
(encabeçamento de uma
cabra/hectare, de pastagem, não estabuladas)
O Ministério vai
contribuir com subsídio para complementar o rendimento do proprietário e do pastor
e assim remunerar a prestação de serviços eco sistémicos (ver abaixo).
- 120 euros /hectare, para 200
hectares no ano 1
- 120 euros /hectare novo, para
200 hectares, mais 25 euros /hectare que mantém, no ano 2 e
seguintes
Com um rebanho de 200 cabras sapadoras omnívoras
(bush eaters), o prestador de
serviços vai gerir até 1000 hectares de faixa florestal, e receber até 200 mil
euros em 5 anos. Poderá haver também um subsídio adicional de até 2000 euros para uma cerca amovível por rebanho, a fim de concentrar a pastorícia e deixar as áreas mais limpas.
O pacote orçamental inicial consistirá em 3,5 milhões de euros para apoiar entre 20 e 30 rebanhos. Já existem experiências em curso em Rio Maior, Serra da Estrela, Gavião. O programa piloto será aprovado provavelmente ainda este mês de Março.
O pacote orçamental inicial consistirá em 3,5 milhões de euros para apoiar entre 20 e 30 rebanhos. Já existem experiências em curso em Rio Maior, Serra da Estrela, Gavião. O programa piloto será aprovado provavelmente ainda este mês de Março.
Note-se que o subsídio
para estes serviços ambientais será proveniente to Ministério da Agricultura e
Florestas mas as regras da limpeza das florestas são da competência do MAI
Ministério da Administração Interna, e acordo com os objetivos defesa das
pessoas e bens.
Isto tem semelhanças com o esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou eco sistémicos como definido pelas Nações Unidas
Este apoio financeiro à
prestação de serviços de gestão de
biomassa com cabras sapadoras destina-se a "comprar" ou remunerar a prestação de um serviço ambiental bem definido, que contribui para
a sustentabilidade ambiental, mas que não tem sustentabilidade financeira e
pode ser deficitário por si próprio.
O subsídio PSA serve
para complementar o rendimento do prestador, que tem de garantir a execução de
um serviço, como a limpeza de matas e florestas, cujo benefício
económico e ambiental é fortemente positivo a nível macro, da
sociedade, mas que pode ser economicamente negativo a nível micro, do
prestador do serviço.
Isto é, o subsídio aplica-se quando os
cabritos do ano não compensam andar a correr atrás das cabras durante 12 meses
!
·
SMART
subsidy, specific, measurable, agreed, realistic, time bound, subsídio
inteligente, não avulso.
· RBF
Results based financing, financiamento por resultados verificáveis (limpeza de
floresta) não por apenas por inputs (ex. compra das cabras
